O mais novo “brinquedo” da polícia americana é a câmera com software de reconhecimento facial, bem mais sofisticada que as antigas do gênero. Ela promete fazer maravilhas. Pode comparar imagens que obtém com fotos de criminosos fugitivos ou fotos em fichas policiais em banco de dados, de qualquer parte do país, em segundos.
As autoridades norte-americanas usa câmeras de vigilância com reconhecimento facial desde meados de 2000. No entanto, elas sempre foram muito falhas. Só recentemente adquiriram o status de “câmeras inteligentes”. E foram vistas como um instrumento valioso para a captura de terroristas, o que justificaria o preço de US$ 680 mil cada uma.
Só que até hoje os órgãos de segurança não capturaram um único terrorista com a ajuda dessas câmeras. Entretanto, capturaram mais pessoas negras do que deviam. E esse é um dos problemas fundamentais: estudos recentes descobriram que essas câmeras podem praticar discriminação racial.
Como as imagens dessas câmeras especiais podem servir para prender e denunciar uma pessoa, espera-se que tenham uma precisão de 100% — ou quase. No entanto, estudos diferentes, feitos recentemente, mostraram que há uma margem de erro de 5% a 10%, quando se faz o reconhecimento facial de pessoas negras.
Isso é, ao que se diz, um problema dos algoritmos usados no software que equipam os sistemas de reconhecimento facial. Nos Estados Unidos, os algoritmos são imprecisos quando se captura imagens da face de uma pessoa negra — e precisos, quando se trata de pessoas brancas (ou “caucasianas”).
Testes feitos na França e na Alemanha apresentaram o mesmo problema: precisão só para caucasianos. No entanto, os algoritmos desenvolvidos na China e no Japão são precisos quando analisa o rosto de uma pessoa asiática. Mas não são, no caso de caucasianos e negros. Isso foi confirmado por um teste na Carolina do Sul, nos EUA.
Inocentes suspeitos
Outro problema: erros no sistema podem marcar um cidadão inocente como suspeito de crime. Podem fazê-lo passar algum tempo na cadeia, sujeito a interrogatórios que, vez ou outra, são manipulados, e à denúncia. Podem fazer a pessoa ser fichada na polícia, um órgão que não é tão eficiente na hora de apagar um registro errado.
Essa é a opinião da professora de Direito Clare Garvie e do tecnólogo Jonathan Frankle, ambos do Centro de Privacidade e Tecnologia a Faculdade de Direito de Georgetown, manifestada em um artigo para o jornal The Atlantis.
Nesse artigo, eles escrevem: “E apesar dessa tecnologia estar em uso por órgãos de segurança em todo o país, muito pouco está sendo feito para explorar – ou corrigir – essa espécie de discriminação racial”.
O presidente do painel jurídico da União Americana das Liberdades Civis no Condado de Pinellas, Flórida, disse ao Tampa Bay Times que também há problemas relacionados à privacidade e ao direito constitucional que protege o cidadão contra buscas e apreensões sem mandado judicial. “Essa é uma preocupação perene, sempre que os órgãos de segurança descobrem e começam a usar uma nova tecnologia para identificar e prender suspeitos”, ele disse.
Aposta no potencial
Apesar dos defeitos, os investimentos nesses sistemas de vigilância aumentam nos EUA, muito em razão daquilo que essas câmeras são capazes de fazer. Departamentos de Polícia de grandes cidades, como Los Angeles, Chicago, Dallas e outras, já estão instalando “câmeras inteligentes”, que se diferem das comuns, porque utilizam tecnologia bem mais sofisticada.
Esses aparelhos podem captar faces das pessoas a uma distância de quase 180 metros. Para isso, são equipadas com tecnologia sem fio e de mobilidade de celulares 3G e 4G, com um zoom óptico 35 vezes. De uma sala no Departamento de Polícia, um operador pode manipular a câmera por controle remoto, girando-a, mudando seu ângulo e fazendo o zoom, conforme a conveniência.
Assim, a polícia pode observar um crime no momento em que está acontecendo e gravá-lo com o aperto de um botão. Ou pode observar transeuntes em algum ponto da cidade e identificar uma pessoa procurada ou suspeita, por exemplo, de atividades terroristas.
As faces “fotografadas” são então comparadas com todas as fotos disponíveis à polícia — ou aos órgãos de segurança em geral. Cada departamento com uma sala de controle pode alimentar o sistema em tempo real e armazenar fotos ou vídeos por cinco anos.
Big Brother
Progressivamente, os estados estão abastecendo os bancos de dados dos órgãos de segurança com a carteira de motorista, com foto. A Flórida, a Califórnia e outros estados que já fazem isso. São muitos os estudos de casos que procuram comprovar a utilidade do sistema.
Na Flórida, por exemplo, um policial parou um carro, cujo motorista lhe pareceu suspeito. Ele capturou uma imagem do suspeito com seusmartphone e o sincronizou o aparelho com seu computador de bordo. Em segundos, o policial voltou e disse ao motorista: “Eu sei que você não é quem diz. Há um mandado de prisão contra você. Teje preso”.
Só em Los Angeles, o Departamento de Polícia local já instalou 16 “câmeras inteligentes”, apelidadas de “olhos digitais”, para espiar o público. Os locais onde foram instaladas não são revelados. A única informação é a de que foram instaladas em locais onde o índice de criminalidade é maior.
O conselheiro do Departamento de Polícia de Los Angeles mostrou-se empolgado com as câmeras de reconhecimento facial, em entrevista coletiva. Ele disse que tinha uma mensagem para os criminosos: “Estamos de olho em você”. O problema é que, na verdade, os órgãos de segurança estão de olho em todos os cidadãos, como um Big Brother.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2016.
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