O Conselho da Europa pediu à Bélgica que melhore as condições carcerárias no país. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (31/3) pelo grupo, os presídios estão superlotados e as frequentes greves dos funcionários atrapalham o dia a dia dos presos, que ficam impedidos de ver a família. Muitas vezes, até tratamento médico precisa ser suspenso.
O documento foi produzido pelo Comitê Anti-tortura do Conselho da Europa. A recomendação é de que cada preso tenha um espaço individual de pelo menos 4 metros quadrados na cela. Na Bélgica, em muitos casos, esse espaço é de menos de 3 metros quadrados. Além disso, o grupo europeu constatou que os condenados chegam a ficar 21 horas trancados na cela por falta de atividades ao ar livre.
Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2016.
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