segunda-feira, 18 de abril de 2016

Notícias IBCCRIM | 2ª Quinzena Abril

Notícias IBCCRIM
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Pós-Graduação - Direito Penal - Parte Geral
Participe presencialmente ou a distância!
O Curso de Pós Graduação em Direito Penal - Parte Geral IBCCRIM-Coimbra acontece na AASP e é transmitido ao vivo para os quatro cantos do País! Além disso, agora profissionais de outras áreas e alunos que ainda não estão no último semestre de Direito podem participar a distância pela categoria Ouvinte!

Veja Mais
Palestra "Inquietações do Direito Penal"
Alberto Silva Franco ministra palestra "Inquietações do Direito Penal" em 25/04
Desembargador Aposentado, Vice-Presidente do IBCCRIM e sócio do Silva Franco, Feltrin e Souza Lira - Advogados Associados, Alberto Silva Franco reflete sobre situações que podem perturbar o Direito Penal no Mundo da Atualidade. Participe de graça presencialmente ou a distância!
Saiba Mais
Seminário 10 Anos dos Crimes de Maio
"Seminário 10 Anos dos Crimes de Maio" acontece no dia 09/05
Cerca de 564 pessoas foram mortas em maio de 2006 - a maioria executada por PMs. Uma década se passou e as mães e familiares das vítimas ainda denunciam a falta de investigação do Estado. Em evento gratuito, o IBCCRIM convida todos a debaterem a questão presencialmente ou a distância.
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Novo Código de Processo Penal
IBCCRIM, IBRASPP e IBADPP apresentam emendas aos deputados
As três instituições têm unido forças para prestar as contribuições que entendem relevantes e legítimas para a construção de um novo Código de Processo Penal (PL nº 8045/2010) que obedeça às normas constitucionais e convencionais aplicáveis. Para tanto, propostas de emendas foram enviadas aos deputados que compõem a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei em questão.
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Presunção de Inocência
O Boletim IBCCRIM de abril é aberto a todos!
Com grande parte do conteúdo relacionado à presunção de inocência, o Boletim de abril externa o pesar do Instituto diante do resultado do julgamento do Habeas Corpus 126.292, fazendo votos de que o pêndulo volte rapidamente ao ponto máximo de defesa da presunção de inocência, onde deve permanecer o Poder Judiciário, imune a qualquer razão utilitarista, política ou social.
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