O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (rua Benjamin Constant, 75, centro da capital paulista), na quinta-feira (29/5), autografando o seu livro O Homem de Rua — Aspectos Jurídicos e Sociais. O livro acaba de ser publicado pela editora Quartier Latin.
Dividido em 10 capítulos, com um total de 319 páginas, a obra é resultado de um estudo que nasceu com base em uma reportagem, publicada por um jornal de São Paulo em 13 de maio de 2005, data em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil.
A reportagem abordou o caso de Manoel Menezes da Silva, um morador de rua de 67 anos, que após uma verdadeira caçada humana, com o apoio da guarda municipal, foi internado, por ordem do secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social do município de São Paulo, no Pinel — Hospital Psiquiátrico, sob a falsa alegação de insanidade mental.
Assim, de acordo com o autor, a obra traz à tona a ineficácia das normas e do estado, com críticas explícitas ao sistema assistencial brasileiro, em especial à ação dos agentes municipais de saúde ao lidarem com os moradores de rua.
André Luiz Marques é mestre em Direito das Relações Sociais e mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. É mérito acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu — por Reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra — Portugal/2007, membro do Instituto dos Advogados de Pinheiros e sócio do escritório Expósito e Marques Advogados Associados.
Ficha técnica
Livro: Homem de Rua — Aspectos Jurídicos e Sociais
Autor: André Luiz Marques
Editora: Quartier Latin do Brasil
Páginas: 319
Preço: R$ 58
Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2008
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