Jovem (entre 20 e 29 anos), católica e com filho. Essas poderiam ser informações para preenchimento de um cadastro. Mas não. Esse é o perfil das mulheres que já praticaram aborto no País. A conclusão está no relatório “Aborto e Saúde Pública: 20 anos de pesquisas no Brasil”, produzido pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estima-se que 7% das mulheres em idade reprodutiva passaram por um aborto induzido e que apenas metade dos casos chegam na rede pública de saúde. Os dados alarmantes preocupam e reacendem a discussão sobre a legalização da prática no País.
Está em análise um projeto de lei para a liberação do aborto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A proposta pretende alterar o texto do Código Penal que trata sobre o aborto e liberar a prática. Ou seja, quem faz um aborto induzido não seria punido por isto. O assunto é tão polêmico que rendeu manifestações de diversas instituições e órgãos. Existem até frentes parlamentares contra a legalização do aborto.
No Estado, a frente Paraná pela Vida promove debates e reuniões sobre este tema. “Nosso entendimento é de que o Código Penal deve ser mantido. Somente liberar os casos de estupro e risco de vida para a mãe, como acontece hoje. Não podemos aqui fazer nada quanto à legislação, mas podemos emitir nossas opiniões a respeito do tema e levar isso até Brasília”, indica o deputado estadual Ney Leprevost (PP).
De acordo com ele, as discussões políticas evitam interferências religiosas sobre o assunto. “O enfoque é sempre pelo prisma da ética. Liberar totalmente o aborto seria algo semelhante a incentivar assassinatos de bebês. O aborto não é solução para o problema de natalidade no Brasil, como já disseram alguns políticos”, comenta Leprevost. O presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), Hélvio Bertolozzi Soares, é radicalmente contra a descriminalização do aborto. A prática se tornaria um método de planejamento familiar e de anticoncepção. “O que não falta hoje é método anticoncepcional, inclusive distribuído pelo governo. Existe lei que permite a esterilização pelo Sistema Único de Saúde. Sou contra estabelecer o aborto como controle de natalidade. O planejamento familiar pode ser feito com métodos bem menos agressivos”, afirma.
De acordo com ele, a saída para diminuir a quantidade de abortos clandestinos seria educação e renda. Ele lembra que quanto maior renda e escolaridade da mulher, ela engravida mais tarde e tem menos filhos. “Estes fatores são muito importantes. A gente acha que só adolescente pratica aborto. E não é só isso. Muitas mulheres maduras, com filhos, optam pelo aborto como forma de anticoncepcional. Por isso a educação é essencial”, opina. Soares continua defendendo apenas os casos previstos pela legislação atualmente.
Uso de remédio diminui agressões
A forma de abortar mudou nas últimas décadas. As agulhas de tricô e varetas de guarda-chuva foram substituídas pelo medicamento com o princípio ativo misoprostol, comprado clandestinamente. As agressões ao corpo da mulher diminuíram bastante com o uso do remédio, que normalmente não deixa seqüelas para futuras gestações. “Antes, ocorriam muitas perfurações, hemorragias, infecções graves e mortes. Com o advento do medicamento, a seqüela passou a ser menor. Ao tomar o remédio, quando começar a sangrar, é necessário ir para o hospital”, revela o presidente da Sogipa, Hélvio Bertolozzi Soares. Por isso, de acordo com ele, hoje em dia é difícil identificar se o aborto foi provocado ou espontâneo justamente por causa disso. Apesar dos riscos menores, o presidente da Sogipa fala que o aborto traz graves conseqüências, especialmente as psicológicas. No Paraná, os abortos resultam em um grande número de internamentos e são considerados problemas graves por Soares. Os abortos são a sexta causa para a mortalidade materna.
O Estado do Paraná.
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