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Sinopse:
Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações essenciais ao entendimento desse sistema processual-constitucional que tanto tem influenciado o sistema processual-constitucional pátrio.
A obra estrutura-se em quatro capítulos. O Capítulo 1 apresenta uma contextualização do processo constitucional alemão em face do papel do Tribunal Constitucional Federal na estrutura geral da separação de "poderes" ou órgãos constitucionais daquele país. O Capítulo 2 traz os fundamentos do processo constitucional, da estrutura e da organização do Tribunal Constitucional Federal. Segue tratando, com as necessárias minúcias, de todos os instrumentos de controle normativo, que fazem parte do chamado processo constitucional "objetivo" (sem contraditório), e das ações tipicamente constitucionais, que fazem parte do processo intersubjetivo ou litigioso, dentre as quais se destacam as lides interorgânicas e federativas.
A obra estrutura-se em quatro capítulos. O Capítulo 1 apresenta uma contextualização do processo constitucional alemão em face do papel do Tribunal Constitucional Federal na estrutura geral da separação de "poderes" ou órgãos constitucionais daquele país. O Capítulo 2 traz os fundamentos do processo constitucional, da estrutura e da organização do Tribunal Constitucional Federal. Segue tratando, com as necessárias minúcias, de todos os instrumentos de controle normativo, que fazem parte do chamado processo constitucional "objetivo" (sem contraditório), e das ações tipicamente constitucionais, que fazem parte do processo intersubjetivo ou litigioso, dentre as quais se destacam as lides interorgânicas e federativas.
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