II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito   II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito Direito Penal e Democracia Organização:  - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) – Capus Serro  - Instituto de Ciências Penais (ICP) Comissão responsável pela organização:  Professor Doutor José Emílio Medauar Omatti (Coordenador do Curso de Direito – PUC/MG – Serro)  Professor Doutor Luciano Santos Lopes (Presidente do ICP)  Professor Mestrando José de Assis Santiago Neto (Professor de Direito Penal V, Direito Processual Penal I e II – PUC/MG Serro; Conselheiro Científico e Editorial ICP) Local: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Serro Data:  Início: 29 de agosto de 2011 (Segunda-Feira)  Término: 02 de setembro de 2011 (sexta-Feira) 1) Programação Palestras: Início 19:00 – Término: 22:30 Segunda-Feira – 29 de agosto de 2011: Paulo Queiroz (RJ) - Direito Penal do Inimigo e Sistema Democrático Luciano Santos Lopes (MG) – O Direito Penal Econômico e sua análise Constitucional Terça-Feira – 30 de agosto de 2011 Felipe Martins Pinto (MG): Execução Penal e Funções da Pena no sistema democrático Fernando Galvão (MG): A teoria do crime sob a perspectiva da teoria discursiva Quarta-Feira – 31 de agosto de 2011 – A Reforma do Código de Processo Penal e os Princípios Constitucionais Fabiano Augusto Martins Silveira(DF) Adilson Nascimento (MG) Quinta-Feira – 01 de setembro de 2011 – Tribunal do Júri no banco dos réus: a (i?)legitimidade democrática do julgamento popular Leonardo Marinho (MG) Délio Lins e Silva Júnior (DF) Sexta-Feira – 02 de setembro de 2011: A Legitimidade Democrática do Processo Penal Flaviane de Magalhães Barros (MG) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR) - Apresentação de artigos: Dia 01 de setembro de 2011 – 17:30 – 19:00 - Oficinas e grupos de discussão: Dia 30 de agosto de 2011: grupos de debates – 17:30 – 19:00 Dia 31 de agosto de 2011: grupos de debates – 17:30 – 19:00

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