O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, propôs à Secretaria de Segurança Pública do Estado a criação de uma Polícia Acidentária. O encontro para discutir a sugestão aconteceu na terça-feira (12/7), na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre.
Estiveram presentes à reunião o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels; a procuradora-chefe do MPT-RS, Silvana Ribeiro Martins; o procurador do MPT em Caxias do Sul, Ricardo Wagner Garcia; o chefe da gerência regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius João Corte; e o auditor fiscal do MTE Marco Antônio Ballejo Canto.
Conforme explicou Oliveira, a ideia de criar a Polícia Acidentária partiu do procurador do Trabalho Ricardo Garcia. A força seria composta por policiais civis e teria o propósito de cuidar exclusivamente de acidentes de trabalho, responsabilizando os culpados individualmente e não apenas as empresas, com abrangência estadual.
Segundo o procurador, o objetivo é responsabilizar as pessoas que, de alguma maneira, contribuíram para que o fato ocorresse. Atualmente, quando ocorre um acidente grave, que resulte em mutilação ou perda da vida do trabalhador, é preciso uma condenação por parte do Estado, que verifica se houve imprudência ou negligência.
A proposta será estudada pela Secretaria de Segurança Pública, com provável execução de projeto-piloto no Município de Caxias do Sul. Para a procuradora-chefe Silvana Martins, existe a necessidade de uma ação mais punitiva em relação aos acidentes de trabalho, sem desvinculação das ações de caráter educativo, que já vêm sendo feitas.
“Hoje, temos uma ação de caráter repressivo-administrativo, referente à empresa. Queremos responsabilizar individualmente a pessoa responsável direta pelo acidente”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS.
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