01 a 03 de outubro de 2009 – Joinville/SC
Auditório da Faculdade TUPY/SOCIESC
Campus Marquês de Olinda
Rua Gothard Kaesemodel, n. 833
==============
CARGA HORÁRIA
==============
36 horas/aula
31 h/a (evento presencial) + 5 h/a (evento cortesia -
www.voxonline.com.br)
PÚBLICO ALVO
Advogados, Juizes, Promotores, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados
OPÇÃO EVENTO ON-LINE OU PRESENCIAL
* A inscrição pode ser para participar do evento presencial ou on-line
* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)
* Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.
* O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)
* Após assistí-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.
* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
* remessa em menor tempo tem que ser solicitada ao e-mail: eventos@voxlegem.com.br, somente após acesso a todos vídeos.
* Regras complementares, abaixo.
PROGRAMAÇÃO*
01 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)
==========================
13h: CREDENCIAMENTO
14h: ABERTURA
14h30: O ATUAL PERFIL DO ADVOGADO E DA OAB NO FORTALECIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRARIA
-- Paulo Roberto Borba – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina
**Presidente de mesa: Douglas Phillips Freitas – Diretor da VOXLEGEM
15h15: O ADVOGADO E O MUNDO TECNOLÓGICO
-- Felipe Iran Caliendo – Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT
**Presidente de Mesa: Dixon Torres - Advogado Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho
16h: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA
CATARINA – ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS
-- Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado. Doutorando em Direito. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros juríicos.
** Prof.ª Lucia Helena de Souza Martins (Coordenadora da faculdade de direito da SOCIESC)
18h: INTERVALO
19h: NOVAS TESES DE DIREITO BANCÁRIO
-- Luciano Duarte Peres – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC
20h – TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
-- Marcio Luiz Fogaça Vicari – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura
Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região)
22h: ENCERRAMENTO
02 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)
==========================
8h30: CREDENCIAMENTO
9h: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – TÉCNICAS, ATUAÇÃO E LIMITES
* EM DIREITO EMPRESARIAL / * EM DIREITO DE FAMÍLIA/ * EM COBRANÇAS
-- Presidente dos trabalhos: Carlos José de Lima – Advogado. Diretor da IMARCAJOI – Instituto de Mediação, Resolução, Conciliação e Arbitragem de Joinville. Professor de Direito.
12h: INTERVALO
14h: O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – UNIÕES DO MESMO SEXO, DIREITOS
SUCESSÓRIOS DE AMANTES, ENTRE OUTRAS POLÊMICAS
-- Des. Rui Portanova – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito. Professor de graduação e pós-graduação.
** Presidente de mesa: Susimara Weschenfelder (Sociesc e ACE)
15h30: ALIMENTOS GRAVÍDICOS – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA
LEI N. 11.804/nov-08
-- Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Autor de diversos livros jurídicos.
** Presidente de mesa: Susimara Weschenfelder (Sociesc e ACE)
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DOS LIVROS:
“Alimentos Gravídicos” e “Guarda Compartilhada à luz da perícia social, psicológica e interdisciplinar”.
17h30: INTERVALO
19h: SÚMULAS DO STJ E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E PROCESSO CIVIL
-- Nestor Castilho Gomes - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Hermenêutica Jurídica, Ciência Política e Teoria do Estado na Sociesc.
-- João Fábio Silva da Fontoura - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville.
20h30: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE – CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: ASPECTOS PRÁTICOS
José Sérgio da Silva Cristovam – Advogado. Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros jurídicos
*** Presidente de Mesa: Maurício Mesurini - Advogado. Mestre em Direito - Professor da graduação e Pós-graduação FCJ, SOCIESC.
23h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
03 DE OUTUBRO (SÁBADO)
==========================
8h30: CREDENCIAMENTO
9h: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -
FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-- Eduardo Alexandre Martins - Consultor Jurídico e Professor de Direito. Assessor da Diretoria Jurídica da SC PARCERIAS S/A, sociedade de economia mista do Estado de Santa Catarina com sede em Florianópolis/SC.
10h: NOVAS TESES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
-- Diogo Nicolau Pítsica – Advogado. Diretor catarinense do Centro de Estudos dos Sociedades de Advogados. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros
12h: INTERVALO
14h: REFORMA DO DIREITO E PROCESSO PENAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Painel 01: O PROCESSO PENAL E O TEMPO. REFLEXÕES SOBRE AS
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
-- Carla Hofmann Fuckner - Mestre. Advogada e Professora de Direito Penal e Processual Penal na Univille e Faculdade Guilherme Guimbala.
Painel 02: O TIPO PENAL "ESTUPRO" CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI
12.015/09: BREVES REFLEXÕES
-- Denise Paulus de C. Franzoni - Mestre - Advogada e Professora de Direito Penal na Univille, Faculdade de Direito de Joinville – FCJ
Painel 03: DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI
- Valdir Mendes (SC) - advogado. Presidente da Associação dos advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.
15h30: DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ADVOGADO CRIMINALISTA
-- Rafael Braude Canterji – Advogado. Coordenador Regional do IBCCRIM (RS-SC). Diretor da ESA/RS. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor de Direito na PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.
16h30: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DANO MORAL
-- Sérgio Luiz Junkes - Juiz de Direito de Joinville/SC. Vice-Diretor e professor da ESMESC. Doutorando em Direito pela UFSC. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Autor e co-autor de diversos artigos e livro jurídicos pela Forenso, Juruá e Insular.
17h: ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS E SENHA/LOGIN DO VOXONLINE**
* sujeita a alteração.
** Todo inscrito pagante ganhará bônus de acesso ao VOXONLINE com certificação de 5 horas/aula complementares em curso a ser realizado em até 30 dias após esta data.
REALIZAÇÃO
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br
INSCRIÇÕES EM JOINVILLE
CJL - CONSULTORIA JURÍDICA & ADVOCACIA
Rua Eduardo Krisch, n.º 947 - América - Joinville/SC
Fones: (47) 3422-4731 ou (47) 8431.6112
* DIRETÓRIO ACADÊMICO UNIVILLE – DCE:
Contato - Rafael Tribess (47) 8804 8939 ou rafael_tribess@hotmail.com
APOIO
* OAB/SC
* ESA - Escola Superior da Advocacia
* IMARCAJOI – Instituto de Mediação,
* INSTITUTO SUPERIOR TUPY – SOCIESC
* DCE DA UNIVILLE: GESTÃO EXPRESSÃO UNIVERSITÁRIA
* ABRAFAM - Associação Brasileira dos Advogados de Família
* AACRIMESC - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado
de Santa Catarina
* IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Região Sul
* ESMESC - Escola da Magistratura de Santa Catarina
* AMC - Associação da Magistratura Catarinense
* ACMP - Associação Catarinense do Ministério Público
* Escola do Ministério Público
* CONSULEX
* RT - Editora Revista dos Tribunais
INVESTIMENTO
========================
INSCRIÇÃO PRESENCIAL
========================
ATÉ O DIA 18/09
Profissionais - R$ 90,00
Graduandos - R$ 60,00
ATÉ O DIA 25/08
Profissionais - R$ 100,00
Graduandos - R$ 70,00
APÓS*
Profissionais - R$ 120,00
Graduandos - R$ 90,00
* verificar, antes do depósito, se há vagas.
===================
INSCRIÇÃO ON-LINE
===================
R$ 90,00 – Até a véspera do evento.
DADOS BANCÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
VOXLEGEM
CNPJ: 05.862.009/0001-25
DADOS BANCÁRIOS:
=============
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (OU LOTÉRICAS)
ag. 0425
cc. 76-6
op. 003
=============
BANCO BESC/OU/BANCO DO BRASIL - BESC
ag. 3174-7
cc. 105551-8
Auditório da Faculdade TUPY/SOCIESC
Campus Marquês de Olinda
Rua Gothard Kaesemodel, n. 833
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CARGA HORÁRIA
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36 horas/aula
31 h/a (evento presencial) + 5 h/a (evento cortesia -
www.voxonline.com.br)
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Advogados, Juizes, Promotores, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados
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* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)
* Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.
* O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)
* Após assistí-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.
* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
* remessa em menor tempo tem que ser solicitada ao e-mail: eventos@voxlegem.com.br, somente após acesso a todos vídeos.
* Regras complementares, abaixo.
PROGRAMAÇÃO*
01 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)
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13h: CREDENCIAMENTO
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14h30: O ATUAL PERFIL DO ADVOGADO E DA OAB NO FORTALECIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRARIA
-- Paulo Roberto Borba – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina
**Presidente de mesa: Douglas Phillips Freitas – Diretor da VOXLEGEM
15h15: O ADVOGADO E O MUNDO TECNOLÓGICO
-- Felipe Iran Caliendo – Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT
**Presidente de Mesa: Dixon Torres - Advogado Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho
16h: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA
CATARINA – ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS
-- Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado. Doutorando em Direito. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros juríicos.
** Prof.ª Lucia Helena de Souza Martins (Coordenadora da faculdade de direito da SOCIESC)
18h: INTERVALO
19h: NOVAS TESES DE DIREITO BANCÁRIO
-- Luciano Duarte Peres – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC
20h – TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
-- Marcio Luiz Fogaça Vicari – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura
Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região)
22h: ENCERRAMENTO
02 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)
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8h30: CREDENCIAMENTO
9h: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – TÉCNICAS, ATUAÇÃO E LIMITES
* EM DIREITO EMPRESARIAL / * EM DIREITO DE FAMÍLIA/ * EM COBRANÇAS
-- Presidente dos trabalhos: Carlos José de Lima – Advogado. Diretor da IMARCAJOI – Instituto de Mediação, Resolução, Conciliação e Arbitragem de Joinville. Professor de Direito.
12h: INTERVALO
14h: O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – UNIÕES DO MESMO SEXO, DIREITOS
SUCESSÓRIOS DE AMANTES, ENTRE OUTRAS POLÊMICAS
-- Des. Rui Portanova – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito. Professor de graduação e pós-graduação.
** Presidente de mesa: Susimara Weschenfelder (Sociesc e ACE)
15h30: ALIMENTOS GRAVÍDICOS – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA
LEI N. 11.804/nov-08
-- Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Autor de diversos livros jurídicos.
** Presidente de mesa: Susimara Weschenfelder (Sociesc e ACE)
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DOS LIVROS:
“Alimentos Gravídicos” e “Guarda Compartilhada à luz da perícia social, psicológica e interdisciplinar”.
17h30: INTERVALO
19h: SÚMULAS DO STJ E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E PROCESSO CIVIL
-- Nestor Castilho Gomes - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Hermenêutica Jurídica, Ciência Política e Teoria do Estado na Sociesc.
-- João Fábio Silva da Fontoura - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville.
20h30: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE – CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: ASPECTOS PRÁTICOS
José Sérgio da Silva Cristovam – Advogado. Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros jurídicos
*** Presidente de Mesa: Maurício Mesurini - Advogado. Mestre em Direito - Professor da graduação e Pós-graduação FCJ, SOCIESC.
23h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
03 DE OUTUBRO (SÁBADO)
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FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-- Eduardo Alexandre Martins - Consultor Jurídico e Professor de Direito. Assessor da Diretoria Jurídica da SC PARCERIAS S/A, sociedade de economia mista do Estado de Santa Catarina com sede em Florianópolis/SC.
10h: NOVAS TESES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
-- Diogo Nicolau Pítsica – Advogado. Diretor catarinense do Centro de Estudos dos Sociedades de Advogados. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros
12h: INTERVALO
14h: REFORMA DO DIREITO E PROCESSO PENAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Painel 01: O PROCESSO PENAL E O TEMPO. REFLEXÕES SOBRE AS
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
-- Carla Hofmann Fuckner - Mestre. Advogada e Professora de Direito Penal e Processual Penal na Univille e Faculdade Guilherme Guimbala.
Painel 02: O TIPO PENAL "ESTUPRO" CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI
12.015/09: BREVES REFLEXÕES
-- Denise Paulus de C. Franzoni - Mestre - Advogada e Professora de Direito Penal na Univille, Faculdade de Direito de Joinville – FCJ
Painel 03: DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI
- Valdir Mendes (SC) - advogado. Presidente da Associação dos advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.
15h30: DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ADVOGADO CRIMINALISTA
-- Rafael Braude Canterji – Advogado. Coordenador Regional do IBCCRIM (RS-SC). Diretor da ESA/RS. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor de Direito na PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.
16h30: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DANO MORAL
-- Sérgio Luiz Junkes - Juiz de Direito de Joinville/SC. Vice-Diretor e professor da ESMESC. Doutorando em Direito pela UFSC. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Autor e co-autor de diversos artigos e livro jurídicos pela Forenso, Juruá e Insular.
17h: ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS E SENHA/LOGIN DO VOXONLINE**
* sujeita a alteração.
** Todo inscrito pagante ganhará bônus de acesso ao VOXONLINE com certificação de 5 horas/aula complementares em curso a ser realizado em até 30 dias após esta data.
REALIZAÇÃO
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br
INSCRIÇÕES EM JOINVILLE
CJL - CONSULTORIA JURÍDICA & ADVOCACIA
Rua Eduardo Krisch, n.º 947 - América - Joinville/SC
Fones: (47) 3422-4731 ou (47) 8431.6112
* DIRETÓRIO ACADÊMICO UNIVILLE – DCE:
Contato - Rafael Tribess (47) 8804 8939 ou rafael_tribess@hotmail.com
APOIO
* OAB/SC
* ESA - Escola Superior da Advocacia
* IMARCAJOI – Instituto de Mediação,
* INSTITUTO SUPERIOR TUPY – SOCIESC
* DCE DA UNIVILLE: GESTÃO EXPRESSÃO UNIVERSITÁRIA
* ABRAFAM - Associação Brasileira dos Advogados de Família
* AACRIMESC - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado
de Santa Catarina
* IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Região Sul
* ESMESC - Escola da Magistratura de Santa Catarina
* AMC - Associação da Magistratura Catarinense
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* Escola do Ministério Público
* CONSULEX
* RT - Editora Revista dos Tribunais
INVESTIMENTO
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INSCRIÇÃO PRESENCIAL
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ATÉ O DIA 18/09
Profissionais - R$ 90,00
Graduandos - R$ 60,00
ATÉ O DIA 25/08
Profissionais - R$ 100,00
Graduandos - R$ 70,00
APÓS*
Profissionais - R$ 120,00
Graduandos - R$ 90,00
* verificar, antes do depósito, se há vagas.
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VOXLEGEM
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ag. 0425
cc. 76-6
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ag. 3174-7
cc. 105551-8
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