domingo, 20 de setembro de 2009

O avanço do rigor na punição


 

Adoção de penalidades com base na sharia ganha espaço em países muçulmanos

A opção por punições rigorosas embasadas na sharia, a lei islâmica, ganha força nos países muçulmanos, sobretudo do Oriente Médio, Ásia e África. A mais recente adesão é da província indonésia de Aceh. Em menos de 30 dias, moradores da localidade estarão sujeitos ao apedrejamento e às chibatadas.

Casos como o da jornalista Lubna Hussein, sentenciada no Sudão por usar calças, também ganharam repercussão internacional – em grande parte, críticas vindas de organizações que atentam para o rigor das penalidades. Para o historiador Anderson Batista de Melo, do núcleo de pesquisa da Universidade de Brasília e professor da Upis Faculdades Integradas, a retomada das leis islâmicas está relacionada ao fundamentalismo.

– É uma volta mais radical da lei, principalmente de vários preceitos medievais, da época da expansão islâmica – observa.

Os princípios jurídicos da sharia são formulados a partir do Alcorão – sua mais importante fonte – e da Suna. A lei aborda os mais variados aspectos da vida cotidiana, mas acaba chamando a atenção justamente para a parte penal, que costuma ser contundente.

Diretor do Centro Cultural Islâmico do Rio Grande do Sul, Ahmad Ali, explica que a decisão de adotar ou não as punições previstas pela legislação cabe a cada país ou região onde o islamismo é praticado, e sempre é tomada pela cúpula religiosa.

– Assim como qualquer código jurídico no mundo, existem várias correntes de interpretação – opina Melo.

Para o pesquisador da UNB, a retomada da sharia não pode ser interpretada como um retrocesso:

– É um outro momento em que uma lei antiga é usada. Todos estamos sujeitos a essas reinterpretações.

Normas dos séculos 14 e 15 valendo em pleno século 21

Na Indonésia, grupos de direitos humanos apelam para que o governo central reverta a decisão tomada pelo legislativo de Aceh.

– São leis cruéis e degradantes. O apedrejamento faz parte da província dos séculos 14 e 15 – garante o presidente da Comissão Indonésia de Direitos Humanos, Ifdhal Kasim.

Presidente do Conselho Indonésio de Ulemás, Ma’ruf Amin afirma que a decisão deve ser respeitada:

– O conselho apoia a sharia nas áreas em que ela é autorizada.

O apedrejamento é legalmente permitido no Afeganistão, Irã, Paquistão, Sudão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e partes da Nigéria. Mas castigos rigorosos não param por aí. Em Mogadíscio, na Somália, dois ladrões tiveram a mão direita cortada, como parte da implementação da sharia em áreas sob controle do grupo radical Al-shabab. A Malásia sentenciou pela primeira vez com chibatadas uma mulher que bebeu cerveja. No Vale do Swat, Paquistão, o governo acertou com o Talibã para oficializar a lei islâmica na região, em uma tentativa de acabar com uma onda de violência.
 
 
O que está por vir - As punições previstas pela lei adotada na província de Aceh, na Indonésia:
 
ADULTÉRIO - Quem for flagrado cometendo adultério pode ser punido com a pena de morte por  apedrejamento.

SEXO ANTES DO CASAMENTO - Punível com cem chibatadas.

HOMOSSEXUALIDADE - Pessoas enquadradas nesta categoria podem levar até cem chibatadas, ser obrigadas a pagar multa ou ir para a prisão.

PEDOFILIA - Pessoas que cometerem crimes sexuais contra crianças podem ser penalizada com até 200 chibatadas, multa ou prisão.

ESTUPRO - A punição prevista para quem cometer o crime de estupro é entre cem e 300 chibatadas 
 
 Para ver algumas opiniões, clique aqui.

Fonte: Diário Catarinense. 20 de setembro de 2009 | N° 8567.

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