A Assembleia Legislativa promove nos dias 5 e 6 de outubro o Ciclo de Debates Alternativas à Privação de Liberdade,
com uma ampla programação de mesas redondas para discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada
em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.
Deputados e entidades parcerias envolvidas no evento querem discutir os limites do modelo de apenamento focado na restrição
à liberdade do preso, em um contexto de sociedade complexa e de persistência de elevados indicadores de violência e
criminalidade. Segundo o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor da proposta para
realização do evento, esse quadro obriga a uma rediscussão do sentido do sistema penal e das formas a serem utilizadas para
se punir e ressocializar o infrator, bem como de se restaurar o patrimônio jurídico da vítima.
A entrada no Plenário da Assembleia é franca e as inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (17), neste hotsite ou
diretamente no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte).
O telefone do CAC é 2108-7800.
Mais informações na Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, pelo telefone 2108-7686.
com uma ampla programação de mesas redondas para discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada
em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.
Deputados e entidades parcerias envolvidas no evento querem discutir os limites do modelo de apenamento focado na restrição
à liberdade do preso, em um contexto de sociedade complexa e de persistência de elevados indicadores de violência e
criminalidade. Segundo o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor da proposta para
realização do evento, esse quadro obriga a uma rediscussão do sentido do sistema penal e das formas a serem utilizadas para
se punir e ressocializar o infrator, bem como de se restaurar o patrimônio jurídico da vítima.
A entrada no Plenário da Assembleia é franca e as inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (17), neste hotsite ou
diretamente no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte).
O telefone do CAC é 2108-7800.
Mais informações na Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, pelo telefone 2108-7686.
5/10/2009 – Segunda-feira
19h30 – Recepção e credenciamento
20h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
Tarso Genro – Ministro da Justiça
Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alceu José Torres Marques – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Deputado Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
Belmar Azze Ramos – Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
20h20 – Palestra Magna:
Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça
Juarez Cirino dos Santos – Professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de
Criminologia e Política Criminal – ICPC
20h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
Tarso Genro – Ministro da Justiça
Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alceu José Torres Marques – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Deputado Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
Belmar Azze Ramos – Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
20h20 – Palestra Magna:
Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça
Juarez Cirino dos Santos – Professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de
Criminologia e Política Criminal – ICPC
21h20 – Apresentação cultural
21h40 – Confraternização
9h – Punir ou responsabilizar? Ressignificando a Justiça
Expositores:
Márcia de Alencar Araújo Mattos – Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às Penas
e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça
Maria Lúcia Karam – Ex-defensora pública e juíza de direito aposentada.
Wanderlino Nogueira Neto – Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
10h – Debates
Coordenador dos debates: Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h30 – Palestra: As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de alternativas à prisão
Expositores:
Leonardo Sica – Doutor e Mestre em Direito Penal
Ana Lúcia Sabadell – Doutora em Direito e Professora titular da UFRJ
11h30 – Debates
14h – Mesa multidisciplinar (roda de conversa): Olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional
Expositores:
Rodrigo Torres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Glays de Fátima Silva Guerra – Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e Professora da PUC-Minas
Virgílio de Mattos – Jurista e professor Universitário
Ignácio Cano – Sociólogo - UERJ
15h30 – Debates
Coordenador dos debates: Deputado João Leite - Presidente da Comissão de Segurança Pública e da
Comissão Especial da Execução das Penas no Estado
16h – Diálogo intersetorial: Perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
José Luiz Quadros de Magalhães – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da PUC-Minas
Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Expositores:
Márcia de Alencar Araújo Mattos – Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às Penas
e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça
Maria Lúcia Karam – Ex-defensora pública e juíza de direito aposentada.
Wanderlino Nogueira Neto – Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
10h – Debates
Coordenador dos debates: Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h30 – Palestra: As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de alternativas à prisão
Expositores:
Leonardo Sica – Doutor e Mestre em Direito Penal
Ana Lúcia Sabadell – Doutora em Direito e Professora titular da UFRJ
11h30 – Debates
14h – Mesa multidisciplinar (roda de conversa): Olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional
Expositores:
Rodrigo Torres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Glays de Fátima Silva Guerra – Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e Professora da PUC-Minas
Virgílio de Mattos – Jurista e professor Universitário
Ignácio Cano – Sociólogo - UERJ
15h30 – Debates
Coordenador dos debates: Deputado João Leite - Presidente da Comissão de Segurança Pública e da
Comissão Especial da Execução das Penas no Estado
16h – Diálogo intersetorial: Perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
José Luiz Quadros de Magalhães – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da PUC-Minas
Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
17h30 – Debates
18h – Encerramento
Para maiores informações acesse o site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Para inscrição online clique aqui
Para inscrição online clique aqui
-- Luiz Valadares Assembleia Legislativa de Minas Gerais Gerência-Geral de Projetos Institucionais - GPI (31)2108-7686 (31)2108-7687
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