O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho. A ação faz parte do processo de interiorização do Tribunal (2º Grau), que estuda formas de estar mais próximo da população, desenvolvendo atividades também no Interior do Estado e não somente na Capital, onde é sediado. A sessão realizada envolveu a 4ª Turma do TRT-PR e ocorreu, simultaneamente, nas cidades de Londrina e Curitiba, com desembargadores nas duas cidades, e mediante a participação de advogados que efetivaram sustentação oral, sem a necessidade de deslocamento até Curitiba. Em razão de problemas na rede elétrica no Centro de Londrina, ocasionados pelo mau tempo, a sessão prevista para ocorrer na quarta-feira à tarde, foi transferida para a manhã desta quinta-feira.
“Esta sessão da 4a Turma é um marco histórico para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Vivemos a era da informação, do salto tecnológico das telecomunicações. A videoconferência, ferramenta extraordinária para o ensino à distância, entra também no rol das facilidades que teremos todos – magistrados, advogados e procuradores -, no cumprimento mais rápido e econômico de nossas atividades”, lembrou a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, durante discurso de abertura da sessão, diretamente de Curitiba.
De acordo com o presidente da Comissão de Informática do TRT-PR, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, integrante da 4ª Turma, a primeira sessão por videoconferência atendeu às expectativas e deu início a processo de discussão na Justiça do Trabalho. “O próximo passo é realizar audiências públicas em várias cidades pólos do Estado, para ouvir da comunidade, OAB e Ministério Público, qual o modelo mais adequado de interiorização, se por videoconferências, instalação de câmaras no Interior ou ainda outro modelo que possa ser sugerido”, enfatizou o desembargador.
Segundo informou o desembargador Sérgio Lemos, a procura pela sustentação oral dobrou, com a realização da videoconferência em Londrina. Foram 40 processos julgados e 15 advogados inscritos para sustentar. “Isso demonstra a demanda reprimida que temos e a necessidade do Tribunal no Interior”, explicou.
O presidente da 4ª Turma, desembargador Arnor Lima Neto, lembrou que o processo de interiorização da Justiça está previsto no artigo 115 da Constituição Federal. “A Emenda 45 traz a possibilidade de interiorização dos serviços judiciários e a Justiça do Trabalho do Paraná dá o primeiro passo para esse cumprimento. Hoje, com o desenvolvimento tecnológico que temos, é possível realizar esse trabalho sem nenhum custo e com eficiência”, enfatizou.
Para entender o funcionamento do Tribunal
“Esta sessão da 4a Turma é um marco histórico para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Vivemos a era da informação, do salto tecnológico das telecomunicações. A videoconferência, ferramenta extraordinária para o ensino à distância, entra também no rol das facilidades que teremos todos – magistrados, advogados e procuradores -, no cumprimento mais rápido e econômico de nossas atividades”, lembrou a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, durante discurso de abertura da sessão, diretamente de Curitiba.
De acordo com o presidente da Comissão de Informática do TRT-PR, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, integrante da 4ª Turma, a primeira sessão por videoconferência atendeu às expectativas e deu início a processo de discussão na Justiça do Trabalho. “O próximo passo é realizar audiências públicas em várias cidades pólos do Estado, para ouvir da comunidade, OAB e Ministério Público, qual o modelo mais adequado de interiorização, se por videoconferências, instalação de câmaras no Interior ou ainda outro modelo que possa ser sugerido”, enfatizou o desembargador.
Segundo informou o desembargador Sérgio Lemos, a procura pela sustentação oral dobrou, com a realização da videoconferência em Londrina. Foram 40 processos julgados e 15 advogados inscritos para sustentar. “Isso demonstra a demanda reprimida que temos e a necessidade do Tribunal no Interior”, explicou.
O presidente da 4ª Turma, desembargador Arnor Lima Neto, lembrou que o processo de interiorização da Justiça está previsto no artigo 115 da Constituição Federal. “A Emenda 45 traz a possibilidade de interiorização dos serviços judiciários e a Justiça do Trabalho do Paraná dá o primeiro passo para esse cumprimento. Hoje, com o desenvolvimento tecnológico que temos, é possível realizar esse trabalho sem nenhum custo e com eficiência”, enfatizou.
Para entender o funcionamento do Tribunal
A Justiça do Trabalho é formada por três graus de jurisdição. No primeiro grau, que são as Varas do Trabalho, ingressa a maior parte dos processos e as decisões dos juízes são chamadas de sentenças. No Paraná, há 86 Varas do Trabalho.
Das decisões dos juízes de primeiro grau pode haver revisão por meio de recurso e este é interposto ao Tribunal Regional do Trabalho (segundo grau), que, no Paraná, está situado em Curitiba e é composto por 28 desembargadores que, distribuídos por cinco Turmas, decidem em colegiado os recursos. Essas decisões são chamadas acórdãos.
Também cabe recurso à decisão do TRT, que, nesse caso, encaminha o processo ao Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília.
Das decisões dos juízes de primeiro grau pode haver revisão por meio de recurso e este é interposto ao Tribunal Regional do Trabalho (segundo grau), que, no Paraná, está situado em Curitiba e é composto por 28 desembargadores que, distribuídos por cinco Turmas, decidem em colegiado os recursos. Essas decisões são chamadas acórdãos.
Também cabe recurso à decisão do TRT, que, nesse caso, encaminha o processo ao Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília.
Fonte: TRT-PR
Nenhum comentário:
Postar um comentário