OAB/SC promove I Simpósio Catarinense sobre a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC promove na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro o i Simpósio Catarinense sobre a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. O evento será no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, e vale cinco pontos no Projeto Jovem Advogado. A taxa de inscrição é um quilo de alimento não perecível. Inscrições pelo site www.oab-sc.org.br Mais informações pelo fone (48) 3239-3560

ProgramaÇÂO

8h00min - Cerimônia de Abertura: Presidente da OAB/SC (ou vice-presidente), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Coordenador do Evento, Representantes do Ministério Público/SC, Tribunal de Justiça/SC e ALESC.

8h30min

Painel 1: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.

Tema da Palestra: A atuação dos defensores dos Direito Humanos em ONG’s.

Palestrantes: Mestre Marcelo Rocha – Coordenador Geral da Organização não Governamental “Horizontes” e Gualtiero Schlichting Piccoli - Coordenador da Organização não Governamental “Horizontes” no Estado de Santa Catarina.

10h00min - Intervalo para o Café

10h30min

Painel 2: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.

Tema da Palestra: Comunhão e Direito: sob a perspectiva do carisma de Chiara Lubich.

Palestrante: Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira – Coordenadora do Núcleo Comunhão e Direito da UFSC. Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Debatedor: Dra. Profª. Drª. Josiane Rose Petry Veronese – UFSC

Mediador: Prof. Dr. Fernando Kinoshita - UFSC

14h30min

Painel 3: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.

Tema da Palestra: A independência da polícia técnico-científica na determinação do crime de tortura praticado por agente público – métodos e procedimentos.

Palestrante: Ricardo Scuotto – Médico Legista da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.

Debatedor: Prof. Zulmar Coutinho – Médico Legista do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.

Mediador: Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre – Coordenador do Comitê Catarinense de Combate à Tortura.

16h00min - Intervalo para o Café

16h30min

Painel 4: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.

Tema da Palestra: A legislação Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Palestrante: Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

18h00min - Cerimônia de Encerramento: Presidente da OAB/SC (ou vice-presidente), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Coordenador do Evento, Representantes do Ministério Público/SC, Tribunal de Justiça/SC e ALESC.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC