A punição imposta pelo Juizado Especial Criminal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba - que impediu torcedores do Atlético Paranaense de assistirem ao jogo contra o Paraná no último dia 22 de fevereiro – passará a ser comum. Quem garante é o comandante do Policiamento da Capital, Coronel Jorge Costa Filho, e o Ministério Público, por intermédio do promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de defesa do consumidor.
Reunidos na quarta-feira (4), representantes do MP, das polícias Civis e Militar, Guarda Municipal, Juizados Especiais e clubes de futebol de Curitiba, deram sequência à série de discussões que pretendem diminuir os problemas gerados por torcedores arruaceiros em dias de jogos.
Um dos tópicos da reunião foi a padronização no preenchimento de boletins de ocorrência. “Antes se colocava no boletim que o torcedor foi preso pelo arremesso de um copo no gramado, o que não representava muita coisa para o juiz. Agora os policiais serão orientados a colocar que o copo foi arremessado e que isso gerou uma confusão tremenda, causou tumulto e quase resultou em agressões. Assim ele diz a mesma coisa, mas com mais detalhes, citando inclusive o Estatuto do Torcedor. Fica mais fácil de se entender e de dar o encaminhamento correto”, afirmou Costa Filho, à Gazeta do Povo Online.
A reunião serviu para determinar o tipo de punição imposta aos torcedores detidos. Ao contrário dos 25 atleticanos que compareceram ao Juizado Especial de Pinhais e ficaram ociosos, os torcedores que forem detidos a partir de agora receberão aulas de cidadania. “A intenção é evoluir daquela punição imposta em Pinhais. Não os colocaremos sentados em uma sala para esperar o tempo passar. Nesse período (de 15 minutos antes até 15 minutos depois das partidas), eles irão cumprir medidas alternativas e assistir a cursos e palestrar de direitos humanos e cidadania”, comentou Costa Filho.
A maioria dos crimes cometidos por torcedores não é passível de prisão e, portanto, os infratores podem receber esse tipo de punição. “Discutimos uma forma de operacionalizar a punição imposta pelo artigo 39, que trata do afastamento do torcedor infrator de três meses a um ano dos estádios. Nossa proposta teve uma receptividade muito grande por parte dos juízes e melhorar a segurança da cidade em dias de jogos é uma vontade de todos. Vamos afastar e punir os maus torcedores”, explicou o promotor Maximiliano Deliberador.
De acordo com o promotor, pessoas detidas em um raio de 5 km dos estádios serão encaminhadas para o Juizado Especial, que rapidamente determinará a punição. Mas, mesmo as pessoas que foram identificadas como torcedores e praticarem vandalismo ou participarem de brigas longe dos estádios (em terminais de ônibus, por exemplo) também serão enquadrados nas novas punições. “A Justiça Comum também poderá encaminhá-los para que se apliquem essas punições”.
O comandante do Policiamento da Capital, cel. Costa Filho, alerta os “falsos-torcedores”. “Todos serão devidamente identificados e irão cumprir as penas alternativas. Se este falso-torcedor for pego novamente, irá responder pelo seu delito criminalmente. Vamos tentar educar, mas, se não der, também iremos punir. Tenho certeza de que teremos um bom retorno para eles e também para a população”.
Apesar do MP confirmar a participação de representantes dos clubes da capital (Atlético, Coritiba e Paraná) e da Federação Paranaense de Futebol na reunião, as assessorias de imprensa e departamentos jurídicos não souberam informar quem eram esses representantes.
Combate à venda de bebidas alcoólicas
O combate à venda de bebidas nos arredores dos estádios está sendo intensificado nos últimos jogos. “Se você notar, quase não se vende mais bebidas nos arredores dos estádios em dias de jogos. O que nos interessa é o aspecto social dessa proibição. O ambulante não tem alvará para vender bebidas alcoólicas e vamos continuar coibindo esse comércio”, afirmou o coronel Costa Filho.
Outra medida estudada na reunião é tentar proibir a venda de bebidas em bares e estabelecimentos comerciais próximos aos estádios em determinadas faixas de horário. “Vamos tentar um acordo com os comerciantes e tentar proibir a venda em determinados horários. Se preciso incluiremos isso nos alvarás de funcionamentos desses locais”, disse.
A intenção é dar segurança à cidade, já pensando na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil e, possivelmente, em Curitiba. “Nossa intenção é fazer do Paraná um local seguro para a Copa do Mundo, onde as famílias possam ir aos campos sem perigo e o cidadão vá aos jogos com segurança. É uma medida contra os falsos-torcedores, que vão só para brigar e fazer arruaça. Eles utilizam as camisas de clubes para promover a desordem e o tumulto”, concluiu o coronel.
Gazeta do Povo.
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