Jus Navigandi - Boletim temático - Processo Penal

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Boletim informativo temático
Processo Penal
Período: 26/2/2009 a 25/3/2009

Direito Processual Penal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Geral Sistema processual penal brasileiro. O Código de Processo Penal de 1941 e o modelo constitucional Saulo Romero Cavalcante dos Santos A nova processualidade criminal brasileira Sidio Rosa de Mesquita Júnior - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Investigação » Polícia Princípios do moderno inquérito policial Elster Lamoia de Moraes O inquérito policial sofreu poucas alterações quanto à sua formalidade e à sua regulamentação legal, mas passou por profundas mudanças no que tange aos métodos investigativos na sua instrução. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Investigação » Ministério Público O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a investigação criminal pelo Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Provas » Testemunhas » Lei de proteção Da Inconstitucionalidade da Lei Estadual de Proteção à Vítima e Testemunha Mário Leite de Barros Filho - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Prisão A prisão como instituição paradigmática da sociedade de controle João Carlos Carvalho da Silva O STF e a prisão provisória Agapito Machado - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tribunal do Júri Reformas no tribunal do júri. Aspectos da Lei nº 11.689/08 Antônio Vicente Vieira - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Recursos » Embargos declaração Embargos declaratórios podem interromper ou suspender os prazos, mesmo se considerados sem fundamento. Prazos e efeitos dos embargos declaratórios no direito brasileiro Pedro Paulo Guerra de Medeiros - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Execução penal » Sistema penitenciário Acesso à Justiça e a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, dos internos e dos egressos do sistema penitenciário brasileiro Gilmar Mendes A jurisprudência do STF e as diversas ações do CNJ relativas aos direitos fundamentais de caráter judicial demonstram os esforços destas instituições em transformar tais garantias constitucionais em efetiva realidade. O princípio da dignidade humana frente ao sistema prisional. Graves omissões e contradições em relação à legislação vigente Carolina Pereira Kirst - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Lei violência mulher Lei Maria da Penha e o Ciam Rita de Cássia de C. L. Rocha Lei Maria da Penha, políticas públicas e criminalização. De quem é a culpa do faz-de-conta? Vicente Cardoso de Figueiredo Justiça restaurativa e Lei Maria da Penha Fábio Dantas de Oliveira A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres vítimas de violência doméstica Christiane Silva Guerra O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves. Uma nova orientação Rômulo de Andrade Moreira - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Drogas O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas. Uma luz ao final do túnel Rômulo de Andrade Moreira x