A Secretaria de Segurança Cidadã do Maranhão realiza, nesta quinta-feira, uma cerimônia para marcar a consolidação do Plano Local de Segurança Cidadã, um projeto que estimula a ação participativa e consultiva de instituições públicas, privadas e da sociedade para diminuir o problema da criminalidade e da violência no Estado. O plano, apoiado pelo PNUD, é um dos pilares do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania).
Durante a cerimônia, serão nomeados 417 conselheiros da sociedade civil e 88 do poder público (entre policiais civis, militares, bombeiros e guarda metropolitana), eleitos durante o ano passado nos 22 núcleos da região metropolitana de São Luis. Eles terão poder informativo, consultivo, e também deliberativo na gestão do setor.
O principal objetivo é inserir a população no debate sobre segurança pública, promovendo políticas de prevenção à criminalidade. “É muito mais inteligente e mais barato trabalhar ações de cidadania do que investir todas as forças em repressão qualificada. As ações pontuais não refreiam a violência”, afirma o Major Eurico Alves da Silva Filho, Supervisor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã do Maranhão. “Agora, as soluções são pensadas com participação da sociedade. Não se trata mais de autocracia”, reitera.
O Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a aderir à ideia do plano, em 2007, chegando a trocar o nome de sua Secretaria de Segurança Pública para Secretaria de Segurança Cidadã. “Esse trabalho é um marco no país. Historicamente, somente o poder estatal definia a gestão do setor. Não havia participação popular”, afirma Eurico. Antes de serem nomeados, todos os conselheiros receberam treinamento em oficinas de sobre cidadania e políticas públicas em temas primordiais para a redução da criminalidade, como educação, cultura e esporte.
Um dos projetos de destaque do plano é o Roda Viva, voltado para adolescentes dentro e fora da comunidade escolar, visando a formação de uma consciência contra a criminalidade, por meio de oficinas pedagógicas baseadas nas experiências dos alunos, no que acontece na comunidade. Isso se soma ao Grupo Especial de Apoio às Escolas (GEAPE) da Polícia Militar. Implantado em 1998, ele faz rondas escolares diárias, diagnosticando problemas de cada escola e fomentando a participação da comunidade para solucionar esses pontos.
Segundo Eurico, além do conselho na região metropolitana, o plano começa a avançar também pelo interior do Estado. Dois conselheiros, um na cidade de Buriti, outro em Vargem Grande, já foram empossados. Ao todo, serão instaurados 72 núcleos de atuação em 50 municípios, dentre eles, Coroatá, Caxias e Timon, cujos membros do conselho estão em fase de treinamento. Durante a solenidade na capital, os conselheiros nomeados receberão suas carteiras de identificação do PRONASCI. A população também receberá, por escrito, a descrição dos projetos mantidos pelo Segurança Cidadã no Maranhão.
PNUD.
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