Magistrados se reunirão na próxima sexta para debater o assunto
Estudada pelo governo do Estado como uma opção para a criação de vagas, a construção de prisões privadas será discutida por juízes gaúchos. Do encontro dos magistrados responsáveis pelas varas de execuções criminais (VECs) pode sair a posição do Judiciário gaúcho sobre o assunto.
Revelada na semana passada por Zero Hora, a proposta de delegar a empresas a construção de penitenciárias e os serviços carcerários, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), é vista com cautela pelos magistrados que fiscalizam as cadeias.
Entre os juízes, não há consenso se as cadeias privadas são a melhor alternativa. Em busca de um discurso afinado, o assunto foi incluído ontem na pauta do encontro do Conselho de Supervisão dos Juizados de Execução Penal, que será realizado na sexta-feira.
Para o juiz-corregedor Luciano André Losekann, coordenador da Execução Penal no Estado, a reunião abordará, além de aspectos jurídicos, os benefícios das parcerias com a iniciativa privada:
– Não tenho preconceito em relação às parcerias. O que não pode é ficar a situação como está. Se contribuir para redução do caos nos presídios ou a superlotação, a proposta vale a pena.
Os mais receosos com a novidade defendem a tese de que bastariam cadeias públicas bem administradas e sem problemas de superlotação para se obter os mesmos resultados alcançados por cadeias privadas, como a Penitenciária Industrial de Joinville (SC), onde o índice de reincidência (presos que voltam ao crime) é de 7% – a média catarinense é de 75%.
Entre os pontos polêmicos está a guarda interna nas cadeias privadas, que é feita por agentes particulares.
– Em outros Estados, como Santa Catarina, os agentes são terceirizados, mas recebem ordens do chefe de segurança, que é um servidor. E parece que tem dado certo. Não vejo problema, desde que bem fiscalizado – avalia Losekann.
Zero Hora.
Revelada na semana passada por Zero Hora, a proposta de delegar a empresas a construção de penitenciárias e os serviços carcerários, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), é vista com cautela pelos magistrados que fiscalizam as cadeias.
Entre os juízes, não há consenso se as cadeias privadas são a melhor alternativa. Em busca de um discurso afinado, o assunto foi incluído ontem na pauta do encontro do Conselho de Supervisão dos Juizados de Execução Penal, que será realizado na sexta-feira.
Para o juiz-corregedor Luciano André Losekann, coordenador da Execução Penal no Estado, a reunião abordará, além de aspectos jurídicos, os benefícios das parcerias com a iniciativa privada:
– Não tenho preconceito em relação às parcerias. O que não pode é ficar a situação como está. Se contribuir para redução do caos nos presídios ou a superlotação, a proposta vale a pena.
Os mais receosos com a novidade defendem a tese de que bastariam cadeias públicas bem administradas e sem problemas de superlotação para se obter os mesmos resultados alcançados por cadeias privadas, como a Penitenciária Industrial de Joinville (SC), onde o índice de reincidência (presos que voltam ao crime) é de 7% – a média catarinense é de 75%.
Entre os pontos polêmicos está a guarda interna nas cadeias privadas, que é feita por agentes particulares.
– Em outros Estados, como Santa Catarina, os agentes são terceirizados, mas recebem ordens do chefe de segurança, que é um servidor. E parece que tem dado certo. Não vejo problema, desde que bem fiscalizado – avalia Losekann.
Zero Hora.
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