Decreto de Lula permite destruir cavernas

Uma guerra surda está sendo travada em Brasília e dentro de 60 dias virá à tona, porque termina o prazo dado ao Ministério do Meio Ambiente para ouvir setores da sociedade sobre a proposta. O centro da discórdia são as cavernas e grutas brasileiras, sobretudo as da Amazônia.

É que o presidente Lula assinou no final do ano passado o decreto 6.640, que permite destruir as cavernas e grutas espalhadas pelo país. Só na região de Carajás, especialistas em espeleologia calculam que existam cerca de mil cavernas.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia já encaminhou ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, pedido de ação de inconstitucionalidade do decreto de Lula, aprovado em novembro último. O pedido já foi aceito.

Diz o pedido: "70% das cavernas brasileiras correm o risco de desaparecer, o que constitui uma ameaça sem precedentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural de nosso país".

Ainda segundo especialistas no assunto, o decreto visa, principalmente, a beneficiar setores econômicos, como as construtoras e as mineradoras, já que as cavernas e grutas acabam dificultando a exploração do solo.

De acordo com a nova lei, as cavernas e grutas passam a ser definidas por critérios de relevância e organizadas em quatro níveis: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as grutas de relevância máxima serão protegidas. As demais poderiam ser destruídas desde que exista autorização por parte dos órgãos ambientais.

O Globo.