Com o objetivo de enfrentar a violência e garantir a segurança no país, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no início de abril o Sistema Nacional de Polícia. O novo sistema é resultado de uma consulta nacional feita por internet, telefone e urnas nas ruas, além de 10 estudos feitos em corpos de segurança do Estado.
“Pela primeira vez na Venezuela há uma lei que regula todas as polícias, unifica os critérios do regime de educação, disciplinares, de previdência social, de princípios de atuação, de desenho de políticas de uso da força física, de prestação de contas e de atenção às vítimas”, explica Soraya El Achkar, da Rede de Apoio pela Justiça e pela Paz, e que integrou a Comissão Nacional pela Reforma Policial.
Lançada pelo então ministro de Interior e Justiça, Jessé Chacón, a comissão consultou cerca de 70 mil pessoas do todo o país ao longo de nove meses. “Das propostas feitas, 85% foram aceitas”, comemora Soraya, que foi secretária-executiva da comissão.
“O que inspira a nova lei nacional são os princípios de celeridade, eficiência, cooperação, respeito aos direitos humanos, universalidade e igualdade, imparcialidade e proporcionalidade”, anunciou Chávez ao promulgar a lei. Para o presidente, a lei, que também cria um conselho geral de polícia, deve integrar todo o sistema de justiça para melhorar a qualidade de vida dos venezuelanos.
Com a nova lei, a Polícia Nacional também deverá assumir características de polícia comunitária e promover a participação dos cidadãos com o objetivo de reduzir o número de delitos e homicídios. Para isso, Chávez destacou a necessidade de dar prioridade a ações comunitárias preventivas.
“Na criação da nova polícia, é fundamental o papel que deve exercer toda a Força Armada Bolivariana, especialmente a Guarda Nacional do povo, junto aos órgãos policiais, líderes políticos, governadores, prefeitos, funcionários públicos e conselhos comunitários”, completou.
Segurança em xeque
O tema da segurança pública na Venezuela é um assunto polêmico. De acordo com o instituto Hinterlaces, 79% dos venezuelanos consideram a insegurança o principal problema do país. No entanto, segundo pesquisas oficiais, a percepção da insegurança diminui. Em março de 2008, este índice teve declínio de 11,9% quando comparado ao registrado em dezembro de 2007.
Para a oposição, o governo é negligente no combate à criminalidade. De acordo com um estudo do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidad Central de Venezuela, publicado no informe 2007 do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), quando Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais, em 1998, o índice de homicídios era de 25 por 100 mil habitantes. Após nove anos de governo, o número subiu para 45 por 100 mil em 2007, com cerca de 13 mil assassinatos no mesmo período.
O governo nega essas cifras.O ex-vice-presidente José Vicente Rangel admitiu para a BBC que a insegurança é um dos maiores problemas enfrentados pelo governo, mas diz não confiar nos números do Provea.
“Esses número estão superestimados e sofrem manipulação política. As cifras reais são inferiores”, afirmou Rangel à BBC, sem apresentar outros indicadores.
Recentemente, o Ministério de Interior e Justiça anunciou que o número de homicídios foi reduzido em 60% depois do lançamento, em janeiro deste ano, do Plano de Segurança, orientado basicamente para a proteção civil.
Traduzido por Aline Gatto Boueri
Comunidade Segura.
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