Test-drive de tornozeleira

Três modelos foram usados por 100 detentos de 30 unidades de semi-aberto do Estado

CHICO SIQUEIRA, especial para o JT

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conclui nesta semana os testes para a escolha do tipo da tornozeleira ou pulseira com sensores eletrônicos que será comprada pelo governo do Estado para monitorar os presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional.

Os testes tiveram início há 15 dias, com cerca de 100 presidiários de 30 unidades de semi-aberto do Estado. Cada preso ficou uma semana com o equipamento. Depois, teve de responder um questionário informando suas impressões sobre o uso do aparelho.

'Achei que ela incomoda um pouco, pelo peso, que atrapalha no momento de caminhar, mas depois a gente se acostuma', diz P. S. S., que usou a tornozeleira por três dias no seu trabalho, em uma autarquia pública. 'Se for para a gente se garantir na redução de pena, será muito bom', acrescentou. M.

A tornozeleira usada por M. é um de três modelos que os presos de São Paulo testaram nos últimos 15 dias. Todas têm correias de plástico e possuem uma pequena caixa para guardar o chip e equipamentos eletrônicos que farão o contato com o computador instalado dentro do presídio.

A usada por M. é de tamanho médio e também mais pesada - cerca de 400 gramas - que as outras duas testadas. A caixa onde fica o chip tem cerca de 8 centímetros de altura por 4 de largura e 4 de espessura. 'Ela é a mais pesada entre as três', diz M., comparando com os modelos usados por outros dois presos.

Bem discreta

A preferida pelos detentos, no entanto, é a menor de todas as tornozeleiras. Ela possui uma cinta fina e uma caixa de 2 centímetros de espessura e 4 de altura, por 2 de largura. Pode ser usada também como pulseira. 'Gostei de usar porque ela é bem discreta', disse R. F. L., que cumpre pena na ala de semi-aberto e trabalha na limpeza de ruas.

Para R. ,a vantagem da tornozeleira é poder provar aos diretores da penitenciária que o detento merece o regime aberto. 'Eles poderão me vigiar e constatar de que eu cumpro as exigências da saída temporária e que deixei o mundo do crime.'

Ele afirma que, durante uma das saídas temporárias, foi acusado de ter feito um roubo e só não voltou ao regime fechado porque a polícia, dias depois, encontrou os autores do crime. 'Se tivesse essa caixinha ( tornozeleira), eles saberiam que não era eu que tinha cometido o crime', diz.

Outro modelo testado pode ficar separado do corpo a uma distância de até 5 metros. Apesar da vantagem de se livrar do peso, esse aparelho foi a única que falhou durante os testes. Na semana passada, ao ser deixada sobre uma mesa, a caixa de transmissão começou a apitar sem parar. 'Foi uma correria danada. O rapaz ficou apavorado e ligamos rapidamente para a penitenciária avisando que não era uma fuga', contou um empresário que presenciou a cena.

Entretanto, todas as tornozeleiras testadas não impedem a fuga, caso o detento queira mesmo escapar. A correia de plástico que prende o equipamento à perna pode facilmente ser cortada. 'Se isso ocorrer, uma central dentro do presídio dará o alarme e a polícia será acionada imediatamente para encontrar o foragido', explica o diretor de um presídio do noroeste do Estado.

A SAP alegou que as informações são sigilosas e, por isso, não passou o preço de cada aparelho testado, data de licitação ou procedência da tecnologia. Cerca de 20 mil tornozeleiras devem ser compradas.

O uso de pulseiras ou tornozeleiras com sensores eletrônicos para o monitoramento de presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional foi sancionado no último dia 14 de abril pelo governador José Serra. A lei 12.906/08 foi criada depois da aprovação, pela Assembléia Legislativa, de projeto do deputado Baleia Rossi (PMDB).


Jornal da Tarde.