Título: Cárcere e fábrica - As origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX)
Autores: Dario Mellossi e Massimo Pavarini
Coleção Pensamento Criminológico nº11
Editora: Revan
Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia
Direito
272 páginas
Sinopse:
O livro composto de ensaios individuais independentes, mas com pressupostos metodológicos e objetivos científicos comuns, apresentados ao público brasileiro na excelente tradução de Sérgio Lamarão, historiador e pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getúlio Vargas, retoma uma linha de pesquisa aberta por Rusche Kirchheimer em Punishment and Social Structure (1939), que demonstrou a relação mercado/prisão e propôs a tese de que cada sistema de produção descobre o sistema de punição que corresponde às suas relações produtivas.
Em criminologia, essa linha de pesquisa é crítica porque insere as questões do crime e do controle social na estrutura econômica e no sistema de poder político e jurídico das sociedades contemporâneas, pensadas com as categorias teóricas desenvolvidas pela tradição marxista, fundadas no conceito de modo de produção da vida social, que exprime a integração das forças produtivas materiais em determinadas relações de produção históricas, nas quais se manifesta a luta de classes da formação social capitalista.
Em poucas palavras, a relação cárcere/fábrica evoluiu para a simbiose fábrica/cárcere, que fundiu essas instituições em uma unidade arquitetônica punitiva/produtiva, com a fábrica construída como cárcere, ou o cárcere erigido em forma de fábrica, a realização definitiva do ideal de exploração do trabalho pelo capital, na perspectiva da intuição de Pavarini: os detidos devem ser trabalhadores; os trabalhadores devem ser detidos.
Do prefácio do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (Curitiba, PR)
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