quarta-feira, 7 de maio de 2008

Promotor pede prisão de casal e diz que ''ambos mataram'' menina

Cembranelli até já listou 16 testemunhas de acusação para júri, incluindo a mãe de Isabella.

O promotor Francisco Cembranelli foi além das acusações feitas pela polícia sobre o assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, e ofereceu ao Poder Judiciário uma denúncia mais rigorosa, juntamente com um pedido de prisão. Cembranelli afirmou, categoricamente, que "Anna Carolina apertou o pescoço da vítima com as mãos", enquanto Alexandre "omitiu-se" e que, em seguida, o pai da menina a atirou pela janela, com a adesão e o incentivo da madrasta. Apesar das condutas diferentes, o promotor foi taxativo, em entrevista coletiva: "Ambos mataram!" Isabella foi morta no dia 29 de março.

No caso de Alexandre, a omissão na esganadura é relevante do ponto de vista penal, pois, como pai, tem obrigação legal de proteger a filha. Mesmo que ele não tenha presenciado a agressão, ao ver a filha machucada tinha obrigação de socorrê-la. Caso não fosse omisso, no raciocínio do promotor, poderia tê-la levado ao hospital ao constatar a agressão ou depois dela, caso se arrependesse.

A descrição de que Anna Carolina deu apoio moral para o arremesso da menina é fruto de uma conclusão do promotor, na medida em que tinha interesse no homicídio, para ocultar o crime anterior praticado por ela (a esganadura). Não há provas objetivas nem da omissão, nem do incentivo, porque não há testemunhas presenciais do fato.

Alexandre e Anna Carolina são, agora, formalmente acusados de homicídio doloso triplamente qualificado: por meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro delito (a esganadura). Cembranelli também os acusou do crime de fraude processual, na medida em que alteraram a cena do crime e acusaram outras pessoas, para dificultar o esclarecimento do caso. Consta ainda do documento, como causa de aumento da pena, o fato de a vítima ser menor de 14 anos. A conduta de Alexandre é classificada como mais grave porque o crime foi contra descendente.

A pena varia de 12 a 30 anos para homicídio qualificado; e de 6 meses a 4 anos no caso da fraude, com objetivo de produzir efeito em processo penal.

Cembranelli declarou não ter dúvidas de que houve intenção de matar tanto na esganadura, feita com muita força, quanto no arremesso, uma vez que Isabella ainda estava viva. "Ele (Alexandre) não arremessou a menina achando que ela estava morta. Eles sabiam que ela estava viva, mas queriam dar solução ao problema que já existia", afirmou.

Junto com a denúncia, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) enviou à Justiça uma lista 16 testemunhas de acusação - entre elas, a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, a avó materna da menina, Rosa Maria Cunha de Oliveira, o vizinho que chamou o resgate, outros vizinhos, peritos e até a delegada Renata Pontes. Caso a acusação seja aceita, elas serão ouvidas logo após o depoimento dos réus e antes das testemunhas de defesa.

A partir de ontem, o juiz do 2º Tribunal do Júri da capital, Maurício Fossen, tem cinco dias para decidir se aceita a denúncia e se decreta a prisão preventiva do casal. Ele também passou o feriado prolongado estudando o caso, assim como o promotor.

DETALHES

Cembranelli não indicou o motivo do crime na denúncia e declarou que não precisava fazê-lo. "Temos provas contundentes de que teve um desentendimento bastante acalorado entre o casal e imediatamente em seguida ocorreu a agressão contra a menina", afirmou. "A discussão ocorreu por ciúme."

Assim como o motivo, o sangue no carro também não consta da acusação, conforme antecipou o Estado. O promotor diz ter certeza de que o sangue é da menina, mas não era necessário mencionar isso. A lesão no pulso, fruto de uma agressão enquanto ainda estava viva, também não foi mencionada. Constaram da denúncia apenas os fatos imprescindíveis.


Estadão.

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