O governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, aprovou nesta quarta-feira a transformação da imigração ilegal em crime, entre uma série de medidas chamadas de "segurança" e que abrangem outras questões, como o combate à máfia.
A decisão foi tomada durante o primeiro conselho de ministros do governo de Berlusconi, realizado na cidade de Nápoles, e que durou quatro horas.
No total, são 30 medidas, 20 delas antimáfia, incluídas em um decreto de lei e em três projetos de normativa. O governo espera que todas entrem em vigor "até o final de julho", segundo o primeiro-ministro italiano.
A criminalização da imigração clandestina já figurava em uma lei promulgada no último mandato de Berlusconi, declarada parcialmente inconstitucional em 2004.
Medidas
Segundo explicou o ministro do Interior, Roberto Maroni, além da tipificação como crime da imigração irregular, entre as novas medidas está a aceleração dos processos judiciais e dos tempos de expulsão.
"As novas medidas facilitarão a expulsão", disse Maroni, que, no entanto, destacou que todas elas serão feitas com "pleno e total respeito à normativa da União Européia (UE)".
De acordo com Maroni, as medidas também afetam os cidadãos da UE, pois "será feita uma verificação mais concreta dos requisitos exigidos aos cidadãos do bloco para poder morar em solo italiano".
Entre tais requisitos está que "os cidadãos tenham uma renda adequada para poder se manter e à sua família e que não obrigue o Estado a colocar o indivíduo a cargo da previdência social", disse Maroni.
DNA
Em matéria de imigração também se inscreve o pedido do teste de DNA para os parentes que peçam a reunificação e a apreensão dos apartamentos alugados a imigrantes clandestinos.
Além disso, foram estipulados novos requisitos para os casamentos de nacionais com estrangeiros a fim de evitar os chamados "casamentos de conveniência".
Na luta contra a máfia, o governo agilizou o processo para entregar ao Estado os bens confiscados da organização criminosa e "colocá-los à disposição da comunidade", explicou Maroni.
Em outras matérias também de segurança, o Conselho de Ministros aprovou penas mais duras para as pessoas que dirigirem sob efeito do álcool e ampliou os agravantes para os crimes contra as pessoas idosas e os deficientes físicos.
O conselho de ministros discutiu a possibilidade de criar patrulhas conjuntas entre o Exército e as forças da ordem, embora a idéia tenha sido descartada, segundo a imprensa local.
Folha de São Paulo.
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