Caio Canguçu de Almeida decidirá se aceita ou não pedido de advogados do casal.
Defesa de Alexandre e Anna Carolina questiona trechos em pedido de habeas corpus.
O desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caio Canguçu de Almeida, deve começar a analisar nesta segunda-feira (12) o pedido de habeas corpus da defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de Isabella Nardoni.
O pedido de habeas corpus foi protocolado na sexta-feira (9) próximo ao final do expediente judiciário. A defesa do pai e da madrasta da menina Isabella alega que há trechos que induzem a um pré-julgamento no processo que acusa o casal de ter matado a criança no dia 29 de março.
“Em algumas afirmações que foram feitas (no processo), nós entendemos que houve um pré-julgamento”, disse o principal advogado dos dois, Marco Polo Levorin. Ele disse que essas afirmações são questionadas no pedido de habeas corpus feito à Justiça. O casal está preso desde a noite de quarta-feira (7).
Levorin disse que, nas 96 páginas do documento, a defesa pede a revogação da prisão preventiva e a anulação do recebimento da denúncia do Ministério Público (MP-SP) pela Justiça. A decisão dos dois pedidos não precisa ser dada ao mesmo tempo.
Isabella Nardoni morreu no dia 29 de março após ser asfixiada e jogada do 6º andar do prédio onde vivia seu pai, na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram presos na quarta-feira (7) por determinação do juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen.
Ele acolheu a denúncia feita pelo promotor, Francisco Cembranelli, e decretou a prisão preventiva do casal. Pai e madrasta dizem que são inocentes e acreditam que uma terceira pessoa entrou no apartamento e jogou a menina pela janela.
Argumentos
De acordo com Levorin, os argumentos utilizados pelo promotor para pedir a prisão do casal como “clamor público, garantia da ordem pública e conveniência da constitucionalidade” são, nas palavras dele, “rechaçadas pela defesa”.
Segundo o advogado, durante o maior período de preparação do inquérito policial, o casal ficou em liberdade. Foi justamente nesta época que a maioria das provas utilizadas no inquérito foi apurada. Levorin alega que o casal sempre colaborou com a polícia. “A expectativa é de que seja aceito o habeas corpus, uma vez que a peça está muito bem abalizada e também está alicerçada nos autos.”
Levorin disse que preferia não se pronunciar sobre a qualificação dada para o crime – homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para ocultar outro crime). Ele disse que o questionamento dessas qualificações não foi feito na liminar protocolada nesta sexta, mas que não descarta a hipótese de questionar a classificação no futuro. Segundo ele, a defesa ainda está “observando a peça inicial e avaliando o inquérito policial”.
Questionando sobre qual seria a atitude da defesa se o pedido de habeas corpus for negado, ele disse que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos até onde houver condições para garantir a integridade do casal.”
Prisão
Alexandre e Anna Carolina estão presos desde quarta-feira (7): ele no 13º Distrito Policial, na Casa Verde, na Zona Norte da capital paulista, e ela na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 138 km de São Paulo.
G1.
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