Novo pedido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ação vem com pedido de liminar.
O pedido de habeas corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, foi protocolado nesta sexta-feira (16) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, informou a assessoria de imprensa do tribunal. O ministro que analisará o caso será Napoleão Nunes Maia Filho, também segundo a assessoria.
O advogado Marco Polo Levorin, coordenador da defesa do casal, informou ao G1 que um advogado do escritório em São Paulo veio à capital para entrar com a ação no STJ. Segundo Levorim, a ação vem com pedido de liminar, uma decisão provisória que deve ser confirmada pelo plenário posteriormente. O processo, agora, será distribuído a um ministro relator.
O avô de Isabella, Antonio Nardoni, admitiu que há risco de o STJ não aceitar o pedido para análise. “Risco sempre existe. Tem uma súmula que afasta isso. Os advogados estão entrando com um embasamento muito bom. Acho que há possibilidade de eles aceitarem em razão de jurisprudência que existe”, defendeu ele.
O STJ pode entender que, se julgasse o habeas corpus antes da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo quanto ao mérito do pedido, incorreria na chamada “supressão de instância”.
O casal está preso desde o dia 7 de maio por determinação do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri da capital. A defesa pediu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal, decidiu na última terça-feira (13), em caráter liminar, que o casal deveria continuar preso.
G1.
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