Levantamento divulgado no dia 22 de abril aponta problemas na execução dos programas de liberdade assistida em Fortaleza (CE).
De acordo com o estudo, 68% dos jovens que cumprem essa medida socioeducativa afirmaram ser usuários de entorpecentes. Contudo, apenas 5% foram encaminhados para tratamento de desintoxicação, por exemplo.
A pesquisa Execução de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida em Fortaleza: sua forma, seu impacto, seus executores e os adolescentes e jovens que a cumprem apontou também que a quantidade de adolescentes e jovens fora da sala de aula é alta: mais de um terço dos participantes ouvidos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no inciso II do artigo 119, determina que, para que haja efetivamente liberdade assistida, é necessário "supervisionar a freqüência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula".
Outras críticas são a desarticulação dos programas; a grande quantidade de adolescentes para poucos profissionais; e a ausência de uma rede que garanta os direitos desses jovens.
Fonte: Diário do Nordeste (CE), Ludmila Wambergna; O Povo (CE) – (23/04)
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