sexta-feira, 16 de maio de 2008

California é o segundo estado americano a permitir o casamento gay

Califórnia - A Corte Suprema do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, declarou que são inconstitucionais as leis que proíbem o casamento entre homossexuais, com o argumento de que elas "violam os direitos constitucionais dos casais do mesmo sexo". A decisão, que faz da Califórnia o segundo estado americano a permitir a união, vai tornar-se efetiva dentro de 30 dias e certamente terá repercussões na campanha presidencial.

- A Suprema Corte da Califórnia deu hoje um passo gigantesco para assegurar que todo mundo, e não somente as pessoas deste estado, seja tratado de forma igual perante a lei - disse o promotor Dennis Herrera, um dos defensores da medida.

O estado da Califórnia já permitia a união civil entre gays, mas agora as uniões terão todos os benefícios e os deveres de um casamento tradicional. A proibição baseava-se em duas leis estaduais, de 1977 e de 2000, banidas pelo Supremo. O primeiro estado a liberar o casamento gay foi Massachusetts.
Conservadores protestam, comunidade gay comemora

Em Nova Jersey e Vermont existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.

Em fevereiro deste ano, o prefeito de São Francisco, Gavin Newsom, decidiu permitir o casamento entre homossexuais em seu município por considerar que a lei do estado contradizia a Constituição. Cerca de quatro mil casais se casaram nas semanas seguintes. Um mês depois, a Corte Suprema californiana ordenou a paralisação dos casamentos e anulou legalmente as uniões, alegando que Newsom não poderia contradizer as leis do estado.

- A Califórnia tem uma Constituição estadual que deve ser interpretada à luz das conquistas dos direitos civis para todos os californianos, sejam eles heterossexuais ou homossexuais - declarou o juiz Ronald George.

Nas ruas de São Francisco, de um lado a comunidade gay fez festa e, do outro, voluntários de grupos conservadores tentavam conseguir assinaturas para alterar a Constituição, única medida legal ainda possível para proibir o casamento gay.


O Globo.

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