Em abril de 2007, 181 pessoas foram assassinadas no Estado. Na época, ZH contou a história de todos os crimes e mostrou o rosto das vítimas. Agora, um ano depois, foi conferir o resultado da investigação, constatando que 40,9% dos casos continuam sem solução. Prevalece a impunidade. A situação é preocupante também nos crimes esclarecidos. Entre os 143 suspeitos identificados, 86 estão soltos.
Olevantamento de ZH foi realizado em delegacias, fóruns e promotorias entre os dias 1º e 18 de abril. Com a lista das 181 vítimas de um ano atrás - o abril mais sangrento dos últimos sete anos - , repórteres folhearam inquéritos, consultaram processos e entrevistaram policiais.
A conclusão é de que há pelo menos dois motivadores para a impunidade nos assassinatos - a investigação deficiente e a lentidão com que a maior parte das mortes é tratada na fase judicial. Dos 82 casos que chegaram à Justiça com indiciamento, apenas oito foram julgados.
- Mais de 40% sem solução é um índice altíssimo para um crime contra a vida. Isso que os homicídios e os latrocínios são prioridades para a polícia. Imagina fazer essa avaliação com outros delitos, como assaltos e arrombamentos? - observa Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz, pesquisador na área de violência e organizador do livro Homicídios no Brasil, publicado em 2007 pela Fundação Getúlio Vargas.
No Brasil, não há referências atualizadas sobre o grau de resolução de crimes. Em São Paulo, um levantamento de 2001 da Polícia Civil indicou que 79,2% dos homicídios ficaram sem solução. Na Inglaterra, o grau de elucidação é de 90%. No Japão, 95%.
A estratégia dos órgãos de segurança é analisada pela diretora-executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, Paula Miraglia. No Estado, assim como no país, as autoridades não pautam suas ações pelo percentual de esclarecimento dos crimes. O que serve para medir o avanço ou a redução da criminalidade são os registros de ocorrência.
- A pouca atenção dada ao esclarecimento mostra que isso não é compreendido como elemento importante na prevenção da violência e no combate à criminalidade - lamenta Paula.
Nas delegacias, sobram justificativas para a ineficácia na apuração dos assassinatos que fazem aniversário. Nem sempre os casos recebem atenção igual. Em alguns dos fatos, agentes do setor de investigações não tinham noção do que se tratava e penaram para localizar o inquérito. Em pelo menos uma dezena das mortes, uma pastinha verde guarnecendo a ocorrência era tudo que havia.
Assassinatos de maior repercussão e situações em que as provas são mais robustas ganham preferência. Os demais geralmente ficam no arquivo à espera de uma pista. Para o sociólogo Rodrigo Azevedo, a impunidade pode explicar o aumento dos homicídios no Estado:
- A falta de resultado da investigação permite a continuidade de grupos com envolvimento com tráfico que usam a violência para a manutenção de território e dos negócios.
Zero Hora.
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