Boletim informativo temático Direito Penal Período: 14/11/2008 a 11/12/2008 - JUS NAVIGANDI - jus.uol.com.br

Direito Penal

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Crimes vida » Homicídio

Transmissão voluntária do vírus da AIDS e suas conseqüências penais
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

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Crimes patrimônio

Furto simples: anotações teórico-dogmáticas
João José Caldeira Bastos

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Crimes costumes

A liberdade sexual do adolescente e a Lei nº 11.829/2008
Sidio Rosa de Mesquita Júnior

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Crimes costumes » Estupro

Estupro (simples) é crime hediondo?
Luiz Flávio Gomes

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Crimes organização trabalho

Refundando o Direito Penal do Trabalho. Primeiras aproximações
Guilherme Guimarães Feliciano

No contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido a atenção merecida. Convivem, na dimensão legislativa, o anacronismo normativo e a resistência ideológica.

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Crimes ordem tributária

Extinção da pretensão punitiva do Estado nos crimes contra a ordem tributária
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde

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Lavagem dinheiro

Brasil: modelo na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
Romeu Tuma Júnior

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Tortura

O "movimento da esquerda punitiva" e a revisão da Lei de Anistia
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

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Drogas

A posse de drogas pelo presidiário. Questão que merece maior reflexão
Darlei Gonçalves Bala



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