Todos os dias, mulheres são vítimas de algum tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual, sendo, os principais agressores, seus maridos, companheiros ou namorados. Em Fortaleza, a maioria das mulheres vítimas de violência tem idade de 36 a 50 anos. Apesar de ser uma minoria, as jovens também fazem parte dessa estatística. Cerca de 5% dos casos atendidos pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde, por exemplo, eram jovens entre 19 e 25 anos.
A violência contra mulher é qualquer ato ou omissão de agressão, discriminação, ou repressão que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos ou privados e é ocasionada pelo fato de a vítima ser mulher.
Estima-se que a maioria das mulheres vítimas de algum tipo de violência não faz denuncias ou pede ajuda principalmente pelo fato de ser o agressor, geralmente, o companheiro ou namorado. Assim, além da vergonha e do medo de denunciar o agressor e de sofrer novamente a violência, a mulher ainda tem que lidar com questões afetivas e econômicas, pois, muitas vezes, o agressor é o pai dos filhos dela e a ajuda no sustento da casa.
Para que os agressores de mulheres não ficassem impunes, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. A Lei alterou o Código Penal brasileiro e permitiu que os agressores fossem presos em flagrante ou que tivessem a prisão preventiva decretada, além de acabar com as penas em que eles eram condenados a pagar com multas ou em cestas básicas. O nome da Lei é em homenagem a cearense Maria da Penha, que virou símbolo contra a violência doméstica após passar 20 anos lutando pela condenação do marido e agressor dela.
Em Fortaleza, as mulheres vítimas de violência podem registrar ocorrência na Delegacia da Mulher e ainda contar com a ajuda de centros de referência do Estado e do Município, que acolhem e acompanham as vítimas, dando apoio psicológico, médico e social. O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde é um equipamento municipal que, desde a criação, em 2006, já atendeu mais de 3.500 casos, acolhendo as vítimas de forma humanizadora. Segundo Paula Castro, assessora técnica da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a mulher que vai ao Centro tem o acompanhamento de uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e educadores. "Quando chegam, elas recebem o acolhimento, vão ser atendidas por uma técnica para ser feito o diagnóstico e, depois da avaliação, são encaminhadas’", explica Paula.
Segundo a assessora, após a avaliação, as mulheres recebem atendimento, são acompanhadas pela equipe técnica e encaminhadas a outras atividades, como oficinas artesanais. Além do centro municipal, Fortaleza conta ainda com um Centro do Governo do Estado, o Centro de Referência e Apoio à Mulher (Ceram) que, funcionando há dois anos, já atendeu mais de 1.300 vítimas de violência e trabalha com um atendimento interdisciplinar de médicos, ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiras e assessoria jurídica.
A Casa Lilás, outra organização que trabalha em defesa dos direitos das mulheres, também atua na prevenção e no atendimento de mulheres vítimas de violência. De acordo com Antonia Araújo, coordenadora da Casa de Fortaleza, há uma unidade de atendimento a essas vítimas no Crato, cidade do interior do Estado. Atualmente, a Casa Lilás de Fortaleza trabalha com mulheres em comunidades carentes de Fortaleza através de oficinas de auto-organização das mulheres na prevenção de violência doméstica.
Contato:
Delegacia da Mulher: Rua Manuelito Moreira, 12 - Benfica Tel: (85) 3101.2495
Ceram - (85) 3101.2383
Centro de Referência Francisca Clotilde: Rua Gervásio de Castro, 53 - Benfica
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres: (85) 3255.8772
Adital.
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