Verão no Brasil é significado de calor, praia, diversão, vinda de turistas para o litoral. Mas nem tudo é alegria e festa. É justamente nesta época do ano que a exploração sexual infantil aumenta, principalmente nas cidades e pontos turísticos.
Exploração sexual infantil enquadra-se dentro de uma categoria ampla denominada “abuso pessoal”, no qual o abuso sexual familiar, a pornografia, o turismo e o tráfico sexual e muitas formas de prostituição fazem parte.
Já a exploração sexual comercial nada mais é do que a comercialização da prática sexual com crianças e adolescentes. Os exploradores são aqueles que pagam pelos serviços sexuais e aqueles que induzem as crianças e os adolescentes a se prostituir.
Em geral, na maioria dos casos, as crianças e adolescentes explorados são provenientes de famílias desestruturadas, com profundas raízes na desigualdade socioeconômica, o que as tornam pressas fáceis. Já os exploradores sexuais existem em todos os lugares, em todos os estratos sociais e em todas as condições econômicas.
Segundo um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, em todo o mundo cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual.
Já, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada ano pode se estimar que entre 2 e 2,5 milhões de crianças sofrem, portanto, de exploração sexual comercial. No Brasil, os dados indicam que mais entre 100 mil a 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual atualmente.
O Brasil, em virtude da forte indústria de turismo e amplas oscilações econômicas, tem propiciado um grande turismo sexual, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde mostra que cerca de 20% da exploração sexual infantil que ocorre nos países da América Central e Caribe é protagonizado por turistas e estrangeiros. Sem dúvida estes números assustam.
Muito se tem refletido e debatido sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso País e no mundo. Vários pactos, tratados e convenções foram ratificados no sentido de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação desta prática.
No Brasil, a própria Constituição Federal de 1998 preceitua, em seu artigo 227, § 4.º, que “a lei punirá severamente [...] a exploração sexual da criança e do adolescente”.
Agora, diante dos avanços, pouco se tem feito na prática, tanto que os estudos indicam que esta prática está se alastrando por todo o mundo.
O silêncio, o preconceito, a falta de informação, o temor e a cumplicidade ajudam a perpetuar essa prática. Outro grande entrave é a demora na punição dos crimes, principalmente nas regiões menos favorecidas economicamente.
Isto quando pune, já que tem muita gente ganhando dinheiro em cima dessa exploração, e como a corrupção é gritante nesse País, já se sabe. O Brasil precisa reforçar o combate à impunidade para conseguir enfrentar de maneira mais eficaz o problema da exploração sexual infantil.
O combate (prevenção, proteção, punição) à exploração sexual infantil é hoje um dos principais desafios da sociedade brasileira. E, para vencer essa luta, requer colaboração de todos, de você leitor, do setor privado, da sociedade civil e do Estado, em todos os níveis. Então, e você, vai ficar só olhando?
PRUDENTE, Neemias Moretti. Exploração Sexual Infantil. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, v. 10.700, 24 de Dezembro de 2008. Opinião, p. 2.
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