Direito Processual Penal
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Provas » Ilícitas
O novo artigo 157 do CPP e as provas originadas em investigação criminal presidida pelo Parquet
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira
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Prisão » Prisão preventiva
O clamor público nas prisões preventivas: Cristo ou Barrabás? Uma análise jurídica que adentra no campo da dogmática cristã referente ao paradigma do caso Isabella Nardoni
Fernando Cândido Stellato Ribeiro
Por que, no caso Nardoni, o Judiciário preferiu atender ao clamor público em vez de aplicar o direito processual positivado e os princípios normativos existentes?
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Tribunal do Júri
A inadequação da denúncia e sua conseqüência no Tribunal do Júri. Injustiça na punição diante do excesso do Ministério Público
Rafael Monteiro Costa
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Habeas corpus
A repercussão geral para o habeas corpus
Silas Silva de Oliveira
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Execução penal » Sistema penitenciário
Polícia penal: exaurindo divergências
Amauri Meireles
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Lei violência mulher
Os homens também necessitam da proteção especial prevista na Lei Maria da Penha? Diagnóstico crítico sobre a violência de gênero sofrida por mulheres e a constitucionalidade das medidas de caráter afirmativo que visam combatê-la
Lindinalva Rodrigues Corrêa
Para acessar os artigos: www.jusnavegandi.com.br
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