quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Câmara vota projeto de legalização do aborto

A Câmara dos Deputados do Uruguai vota hoje (4) o projeto de lei sobre saúde sexual e reprodutiva que contempla a interrupção voluntária da gravidez. O projeto já foi aprovado pelo Senado e a previsão é de que também seja aprovado na Câmara. A polêmica sobre a descriminalização do aborto gerou protestos da Igreja Católica e de outros grupos contra a legalização do aborto.

Dos 99 deputados, 49 da Frente Ampla votariam a favor e três contra. Do Partido Colorado, dois podem estar a favor e nenhum do Partido Nacional e do Independente voltaria a favor do projeto. O presidente Tabaré Vázquez afirmou que poderia fazer uso do veto, caso o projeto fosse aprovado. O presidente, que é médico, disse que se fundamentaria em suas convicções profissionais e de "consciência".

A Igreja Católica já vem manifestando sua posição contrária ao aborto em diversos países do mundo. O arcebispo de Montevidéu, Monsenhor Nicolas Cotugno, ameaçou excomungar os legisladores que votem a favor. A organização PorVida realizou uma manifestação em frente ao Congresso para evitar a aprovação do projeto.

Na América Latina, o aborto mal praticado é a principal causa de morte em mulheres grávidas. A maior parte dessas mortes é de jovens que não possuem recursos econômicos. A legalização do aborto obrigaria o Estado a garantir as condições sanitárias básicas para a intervenção. Além disso, as mulheres deixariam de ser perseguidas por causa da decisão de querer ou não ser mães e também não recorreriam a métodos perigosos para realizar o aborto.

Empresas uruguaias que realizam pesquisa a respeito desse tema no país mostram um constante aumento da população que está de acordo com o projeto de legalização. Uma pesquisa realizada pela empresa Factum em maio de 2007 perguntava se o entrevistado era a favor ou contra a legalização do aborto durante as primeiras 12 semanas de gravidez ou em caso de risco de morte da mãe. Mais da metade (61%) votou a favor, 27% votou contra e 12% não opinou. O primeiro projeto sobre o trma foi apresentado ao Parlamento há 23 anos.

Adital.

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