Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Instituto Brasileiro de Proteção da Propriedade Intelectual (ABPI) promovem, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, a Conferência internacional de combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual. O evento acontece na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
O congresso abordará a lavagem de dinheiro através da pirataria e o modo de combatê-la, patentes de remédios, softwares e direitos autorais.
Entre os palestrantes, estão os advogados Nils Montan, Jorge Raimundo Filho, Pietro Ariboni, Carlos Fróes, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Antonio Esteves Torres e Maria Collares da Conceição e o delegado da Polícia Federal Antônio Rayol.
As inscrições podem ser feitas no site da Emerj. O congresso acontece no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, que fia na avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, das 9h às 19h.
Confira a programação
1º de outubro (quarta-feira)
9h – Abertura
9h30min às 12h – 1º Painel
“Pirataria e lavagem de dinheiro: os prejuízos à economia e a à sociedade”
Palestrantes:
JULIO LOPES – Secretário Estadual de Transportes-RJ
CÉSAR AUGUSTO BARBIERO – Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal
ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES – Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
Moderador:
ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do TJ-RJ
14h às 16h15min – 2º Painel
“Biopirataria: danos à biodiversidade, legislação e preservação”
Palestrantes:
MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO – Desembargadora do TJ-RJ
FRANCISCO CARRERA – Advogado
FLÁVIO VILELA AHMED – Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-RJ
Moderador:
GABRIEL DI BLASI – Advogado
16h30min às 19h – 3º Painel
“Acesso à medicamentos, propriedade intelectual e a democratização das patentes farmacêuticas”
Palestrantes:
JORGE RAIMUNDO FILHO – Advogado
RICARDO PINHO – Advogado
GUSTAVO DE FREITAS MORAIS – Advogado
Moderador:
ALEX RISKI – Advogado e Membro do IBDC
2 de outubro (quinta-feira)
9h às 12h30min – 4º Painel
“Violação da propriedade intelectual: cabimento da ação, competência e indenização”
Palestrantes:
FABIANO DE BEM DA ROCHA – Advogado
PIETRO ARIBONI – Advogado
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES – Advogado
ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE – Desembargador do TJ-RJ
Moderador:
GUSTAVO STARLING LEONARDOS – Advogado
14h às 16h15min – 5º Painel
“Pirataria e contrafação”
Palestrantes:
ÂNGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR – Delegado Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVES – Advogado
ANTÔNIO CARLOS CARDOSO RAYOL – Delegado de Polícia Federal
Moderador:
JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado
16h30min às 19h – 6º Painel
“Criações industriais, segredos de negócios e concorrência desleal”
Palestrantes:
PATRÍCIA GONÇALVES – Superintendente do Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/FIRJAN
PETER EDUARDO SIEMSEN – Advogado
ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do T-/RJ
Moderador:
HERLON MONTEIRO FONTES – Advogado e Membro da ABPI
3 de outubro (sexta-feira)
9h às 12h30min – 7º Painel
“Direitos autorais: legislação, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo”
Palestrantes:
GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA – Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
VICTOR DRUMMOND – Advogado
NEWTON SILVEIRA – 3º Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS – Advogado
Moderador:
ATILIO GORINI – Advogado – Dannemann Siemsen
14h às 16h30min – 8º Painel
“Software e internet: proteção, legislação, desenvolvimento tecnológico e combate à pirataria”
Palestrantes:
NILS MONTAN – Advogado
KARINE MORENO TAXMAN – Procuradora Federal dos EUA
RODRIGO BORGES CARNEIRO – Advogado
FRANK CARAMURU – Diretor-Geral no Brasil da Business Software Aliance – BSA
Moderador:
JULIANA VIEGAS – Presidente da ABPI
16h45min às 19h – 9º Painel
“A globalização e a experiência internacional e brasileira no combate à pirataria”
Palestrantes:
MARCUS ANDRÉ CHUT – Procurador de Justiça - RJ
DORIAN MAZURKEVICH – Cônsul Regional Intelectual Property Officer for Latin America
JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado
Moderador:
UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia
Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2008
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