O número de pessoas presas em Curitiba, região metropolitana e Paranaguá era o triplo da capacidade atual durante o primeiro semestre deste ano. O sistema possui 475 vagas, mas estavam encarcerados 1.454 pessoas.
Os dados foram levantados pela Comissão de Direitos Humanos da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), que classificou como tortura a situação a que os detentos estão submetidos. Mas o problema poderia ser menor. Há uma parte dos presos que poderia estar respondendo em liberdade, mas não possuem advogado.
A comissão da OAB visitou as 17 delegacias entre os dias 12 de fevereiro e 2 de julho deste ano. Entre todos os locais visitados, a carceragem de Paranaguá foi que a chamou mais a atenção, sendo classificada como uma das piores do Brasil. A cadeia foi construída para abrigar 27 presos, mas tem 7,4 vezes mais que sua capacidade. Lá havia 200 detentos.
Em Curitiba, o 11.º Distrito Policial ilustra bem o problema. São 40 vagas, mas estavam 150 pessoas no local. Além da falta de espaço, há outros agravantes. “O mau cheiro é insuportável, o odor de suor mistura-se às latrinas sujas. Há mofo, calor, quando chove a água escorre pelas paredes e pelo chão. Não há como dormir”, exemplifica a secretária da comissão, Isabel Kugler.
O presidente da comissão, Cleverson Marinho Teixeira, rebateu as acusações de que a OAB estaria preocupada com os presos e não com as vítimas. Ele explica que os detentos precisam ser tratados como seres humanos não só por eles mesmos, mas para o bem da própria sociedade. Diz que uma hora esse preso vai sair da cadeia e devolver de alguma forma todas as agressões sofridas.
O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, conta que enviou o relatório para a Secretaria de Estado da Segurança Pública alertando sobre a gravidade da situação, pedindo a elaboração de um plano emergencial e um cronograma de abertura de novas vagas. Se a situação não for resolvida, pretende mobilizar a sociedade e até organismo internacionais ligados aos direitos humanos.
A falta de uma Defensoria Pública mais abrangente contribui para o problema. Muitos detentos poderiam estar respondendo em liberdade, mas não têm como pagar um advogado.
A OAB e o Ministério Público estão realizando uma força-tarefa para prestar atendimento jurídico. Desde julho, foram analisados 801 autos de flagrantes em delegacias de Curitiba e foi constatado que 371 não tinham advogado.
Já foram protocolados 24 pedidos de liberdade provisória, outros 347 processos foram concluídos, faltam apenas que os familiares providenciem alguns documentos.
Em um levantamento preliminar feito pelo MP, envolvendo 165 desses processos, foram encontrados 56 casos onde a pena máxima seria de quatro anos. Isto quer dizer que o preso, se condenado, responderia pelo crime em liberdade.
Teixeira diz que neste sistema observa-se que há jovens que praticaram delitos leves, mas acabam sendo colocados com outros de alta periculosidade, contribuindo para a reincidência.
O Estado do Paraná.
Nenhum comentário:
Postar um comentário