Pesquisa do Ministério da Justiça verificará como funcionam e quantos são os grupos comunitários que reúnem representantes da sociedade
O Ministério da Justiça iniciou um levantamento de informações para mapear quantos são e como funcionam os conselhos de segurança pelo Brasil — grupos que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para propor políticas públicas contra violência. A pesquisa deve subsidiar programas do governo federal para fortalecer os órgãos e aproveitar seus diagnósticos em políticas de segurança.
A Pesquisa Nacional dos Conselhos de Segurança, inédita no país, deve traçar um perfil dos órgãos, indicar onde estão localizados e mapear outras experiências de participação social no setor. Com os dados da pesquisa, que tem o apoio do PNUD, a Secretaria Nacional de Segurança Pública pretende implantar projetos para fortalecer os conselhos e aumentar participação social na formulação de políticas públicas.
Além disso, o levantamento prevê mobilizar os membros dos conselhos para participarem da Conferência Nacional de Segurança Pública, em agosto de 2009, que vai reunir sociedade, gestores públicos e policiais para debaterem políticas de combate à violência.
A conferência prevê reestruturar o CONASP (Conselho Nacional de Segurança Pública), atualmente composto apenas por membros do Ministério da Justiça, de modo a incluir representantes de governos estaduais, municipais e da sociedade. O CONASP reformulado poderá utilizar a pesquisa com o objetivo de traçar diretrizes para nortear o trabalho dos conselhos de segurança e aproveitar seus diagnósticos em políticas públicas.
“A intenção é potencializar os espaços de participação social para formularem políticas públicas de segurança para a região em que atuam, monitorar e acompanhar as ações do governo”, afirma a secretária executiva da conferência, Fernanda dos Anjos. “Esse modelo de participação social já existe em saúde e educação e vem sendo incentivado em segurança desde 2003”.
Os responsáveis pelos conselhos devem preencher um questionário online e enviá-lo para o ministério pela internet, até 6 de novembro. A expectativa é receber cerca de 6 mil formulários. Também podem ser enviados, pelos correios, materiais complementares, como atas de reuniões e decretos que instituem os conselhos. O ministério deve disponibilizar os resultados na internet e na conferência nacional em até dois meses, a partir do prazo da entrega.
PNUD.
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