A empresária Sílvia Calabresi Lima foi condenada, nesta segunda-feira, a 14 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão por crime de tortura cometido contra uma menina de 12 anos. A estudante, que era obrigada a fazer trabalhos domésticos na casa da empresária, foi encontrada por policiais, em março deste ano , acorrentada e amordaçada num apartamento na região nobre de Goiânia. Entre as marcas de tortura, a criança tinha unhas arrancadas, língua cortada e marcas de queimadura de ferro nas nádegas.
A sentença foi proferida pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia. A doméstica Vanice Maria Novaes, que trabalhava na casa de Sílvia, foi condenada a 7 anos e 11 dias. As duas cumprirão suas penas em regime inicialmente fechado. Já o marido da empresária, Marco Antônio Calabresi Lima, acusado de omissão, foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção mas, por ter bons antecedentes, entre outros atenuantes, teve a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Silvia teve uma pena maior que a de Vanice porque, no entender do juiz, causou deformidade permanente na criança. A empresária também teria cometido um número muito maior de atos de violência contra a estudante. Ainda na sentença, José Carlos Duarte explicou que, em seu entendimento, os atos praticados pelas duas mulheres configuram apenas tortura. Os maus-tratos e o cárcere privado seriam a consumação do crime de tortura, previsto para casos de violência conjugada com ameaça.
Segundo denúncia do Ministério Público, a violência vinha ocorrendo há aproximadamente dois anos. Os crimes só foram descobertos em 17 de março, quando, após a denúncia de um vizinho, policiais chegaram ao apartamento e encontraram a menina com as mãos acorrentadas a uma escada e posicionada de tal forma que seu corpo tinha de ficar totalmente esticado e com o peso sob a ponta dos pés. A menina estava ainda amordaçada com esparadrapo e um pano dentro da boca, o que aumentava a fadiga e a impedia de gritar por socorro. Além de sofrer tortura e ser obrigada a fazer trabalhos domésticos, a menina também teria ficado sem comer.
O Globo.
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