GENEBRA - Sessenta anos depois de ser lançada, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua atual. Por um motivo: o texto, que defende um mundo em que todos terão o direito de comer, liberdade para se expressar e outros direitos básicos respeitados, continua uma utopia. Onde se avançou nestas seis décadas e que novos desafios surgiram pela frente?
Militantes dos direitos humanos ouvidos pela repórter Deborah Berlinck, correspondente do GLOBO em Genebra, concordam num ponto: uma declaração que inspirou tantos tratados internacionais - de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, dos trabalhadores migrantes, das mulheres e crianças - e que pautou as leis de tantos países, já representa, por isso, um êxito. Mas o mais difícil resta a fazer: passar da palavra ao ato.
Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, perguntou na sexta-feira a uma platéia de jornalistas durante o lançamento de um fundo para direitos humanos :
- Por que, 60 anos depois, fracassamos em evitar genocídio? Por que, 60 anos depois, não conseguimos mudar dramaticamente as circunstâncias das mulheres ou seguir o artigo 1, que diz que todos os seres humanos nascem iguais e livres na dignidade e nos direitos?
Mary e o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro - que tem longa trajetória na ONU como relator de casos extremos, como violações dos direitos humanos no Burundi (África), e em Mianmar, ex-Birmânia, país asiático governado por uma junta militar brutal - integram um grupo de especialistas que querem reativar uma velha idéia: a criação de uma Corte Internacional de Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1948, ainda no rescaldo do trauma deixado pela Segunda Guerra Mundial. Havia três anos que a ONU fora criada e a comunidade internacional estava mobilizada para evitar a repetição das atrocidades cometidas durante o conflito. O documento, pela primeira vez, estabeleceu direitos universais para todos os povos, independentemente de credo, cor, gênero ou raça. Hoje, está disponível em 360 idiomas e é fonte de inspiração para as constituições de muitos Estados.
O Globo.
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