A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos, de acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, seria necessário construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas para atender a esse crescimento, que qualifica como “estrondoso”.
Minas Gerais, o segundo no ranking de estados com maior população carcerária no país, tem 63 mil presos. “Temos três Minas dentro de São Paulo”, compara o secretário. Ou seja, enquanto a população geral de São Paulo é o dobro da de Minas, a população carcerária paulista é o triplo da mineira.
Diante desta realidade, o governo do estado tem fechado parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo para encontrar alternativas às prisões e também contê-las. As audiências de custódia, instituídas em fevereiro na cidade de São Paulo para evitar prisões desnecessárias, mantiveram presas a maior parte das pessoas acusadas. Porém, 36% dos homens passaram a responder ao processo em liberdade, assim como 52% das mulheres. Não existem dados consolidados anteriores a fevereiro para comparar se em 2015 o número de prisões foi maior ou menor.
O secretário Lourival Gomes espera que a instituição dessas audiências em todo o estado estabilize o número de presos, mas chama a atenção para o crescimento do crime de tráfico de entorpecentes. Pela primeira vez na história, afirma, crimes contra o patrimônio têm um concorrente no topo da lista de acusações e condenações.
“Hoje, 36% dos homens estão presos por crime patrimonial, e outros 36% respondem por tráfico de entorpecentes. Entre as mulheres a situação é mais grave ainda: 72% delas respondem por tráfico”, afirma Gomes, com base em recente levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária. Ele entende que chegou a hora da sociedade estudar esses casos, porque entende se tratar mais de casos de saúde do que de polícia.
Nos últimos quatro anos, 20 prisões foram inauguradas no estado, de acordo com o secretário. Outras 20 penitenciárias estão em construção. Metade delas tem pavilhões próprios para os presos trabalharem. Atualmente, 5 mil detentos saem das prisões para trabalhar. O governo do estado aguarda a possibilidade de receber recursos do governo federal para a reforma e instalação de novas unidades.
Ressocialização
Nesta segunda-feira (21/9), o governo do estado assinou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz para a ressocialização dos presos. O programa Semear pretende reformular o sistema de execução penal no estado.
O projeto, de apoio a presos e egressos do sistema prisional, já está em teste no Centro de Ressocialização de Limeira e na Penitenciária Feminina de Tremembé, onde as detentas e suas famílias têm acesso a assistência médica e jurídica e a psicólogos.
“O escopo do programa é trabalhar a pessoa ainda dentro do cárcere para que, através dessas atividades, ela possa vislumbrar boas perspectivas de vida”, afirma Jayme Garcia dos Santos Júnior, juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para ele, o grande número de detentos se deve à cultura que privilegia a prisão como fim em si mesmo. “A cultura de prisão é fomentada por todos, desde o cidadão que exige aprisionamento até aquele que é responsável por decretar a prisão, passando pela policial, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados. Todos nós participamos do sistema de Justiça.”
De acordo com o desembargador Otávio de Almeida Toledo, coordenador Criminal e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto será apresentado na próxima reunião do Conselho, para ser adotado em abrangência nacional.
Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2015.
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