Quem for detido por crime ou lesão corporal no Rock in Rio e estiver sob efeito de droga ou álcool terá que ser atendido inicialmente no posto médico, antes de ser apresentado para a audiência de custódia na unidade do TJ do Rio que funcionará durante todos os dias do festival no próprio local do evento, na Barra da Tijuca. Segundo o juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, a apresentação ao juiz somente acontecerá quando o acusado estiver sóbrio, na plena capacidade dos seus sentidos.
O posto avançado do TJ do Rio para atender casos nas áreas cível e criminal já funcionou em outras edições do Rock in Rio, mas a audiência de custódia é a novidade deste ano. O funcionamento será a partir das 13h - uma hora antes da abertura dos portões - até uma hora após o encerramento das apresentações, por volta das 5h da manhã. Quinze juízes estão escalados para trabalhar, em plantões alternados, durante o Rock in Rio.
O TJ do Rio vai aderir à realização das audiências de custódia, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia a ser realizada nesta sexta-feira, dia 18, às 11h, no plenário do Órgão Especial, que contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
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Fonte: TJ-RJ |
sábado, 19 de setembro de 2015
Detido no Rock in Rio vai ser apresentado na audiência de custódia somente sóbrio
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