* Wagner Dias Ferreira
A leitura da Bíblia é um hábito que muitas pessoas pensam ser apenas para quem tem fé. Mas muitas coisas escritas no Livro Sagrado dos cristãos podem ser extremamente elucidativas para situações da vida real, fornecendo ao estudioso ou mesmo ao leitor superficial elementos importantes para a observação da sociedade e sua interpretação. Por exemplo: no fim do discurso chamado por muitos de Sermão da Montanha, há uma frase informando que os ouvintes daquelas palavras proclamam que o orador expressava autoridade.
Mateus, capítulo 7, versículos 28 e 29: "aconteceu que ao terminar Jesus essas palavras as multidões ficaram extasiadas com o seu ensinamento, porque as ensinava com autoridade e não como os seus escribas" (Bíblia de Jerusalém, Ed. Paulus, 2002, 8ª Impressão 2012). Vejam que está bem distinta a palavra autoridade. Bem separada do comportamento e das palavras dos escribas judeus da época, que reproduziam as palavras, mas não tinham autoridade.
Quando analisamos as estruturas do Estado, vemos muito claramente que algumas são pura força. Nada de conteúdo. Falta às estruturas de força do Estado a autoridade dada pelo sentido Bíblico. Falta o respeito de seus cidadãos e muitos fatores poderiam ser arguidos como fundamentos para o esvaziamento dos discursos modernos e da dificuldade para os cidadãos mostrarem respeito pelos entes estatais.
O advogado, que interage no exercício profissional a toda hora com as estruturas do Estado, percebe o Estado como principal protagonista do descumprimento das leis e da Constituição, violador de direitos e princípios humanos, que desmotiva o respeito. Como exigir compreensão de um preso que vê seus benefícios se vencerem no curso do cumprimento da pena e serem concedidos depois de muito sacrifício por um juiz e simplesmente descumpridos pelo estabelecimento prisional? A demora em conceder o benefício pelo juiz, a burocratização cada vez maior e a negativa de cumprimento pelo estabelecimento prisional da ordem judicial faz com que o Estado entre em descrédito. O Estado deve ser o primeiro a se apressar em cumprir as leis, a constituição e os princípios humanitários básicos.
Não são raras, nos balcões de secretaria, as reclamações de profissionais do Direito sobre a dificuldade de ver as leis serem cumpridas. Mesmo sem tocar no assunto da morosidade constata-se muitas negativas. Cessar o uso abusivo da força, prestar um serviço público de qualidade, com coragem para resolver as questões do povo é fator fundante do respeito e reconhecimento da autoridade do Estado. É fato que a sensação de ausência de segurança é marcante e crescente. Mas o melhor funcionamento das instituições do Estado é que proporcionará maior respeito dos brasileiros para com o Estado, superando a sensação de ausência de segurança de forma que todos possam se reportar ao Estado Governo, Juiz e Legislador reconhecendo sua autoridade e não a sua força.
* Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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