Vinte dias após sua instalação no Piauí pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, as audiências de custódia começam a gerar os primeiros resultados no estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, tem recebido do coordenador das audiências, juiz Luiz de Moura, números expressivos gerados pelas atividades das audiências: os juízes Francisco João Damasceno, Thiago Aleluia e Felipe Bacelar já realizaram 56 audiências, sendo 29 em agosto e 27 em setembro.
Cada audiência tem levado em média 13 minutos para ser realizada. Do total de casos, 39% tiveram como resultado a liberdade preventiva com medida cautelar, sendo 17 encaminhamentos para assistência social e 13 indicações para uso de tornozeleira eletrônica. Apenas 2% das audiências resultaram em liberdade provisória plena.
Parcerias - Magistrados e servidores são unânimes em apontar as parcerias como essenciais para o pleno sucesso das audiências de custódia no Piauí, onde 60% dos casos receberam atendimento de um defensor público. Ainda de acordo com os números, 53,57% dos réus são primários, 25,71% são reincidentes e 6,77% apresentavam maus antecedentes.
O roubo majorado liderou o número de motivos recorrentes, com 22%, seguido tráfico de entorpecentes (15%) e furto qualificado (10%). Estupros e homicídios apareceram, respectivamente, com 3% e 1,5% dos casos. Para o desembargador Raimundo Eufrásio, os números obtidos em pouco menos de um mês demonstram não somente a eficácia do projeto instalado, mas também a atuação diligente dos laboriosos juízes responsáveis por mais essa prestação jurisdicional.
Fonte: TJPI. 10/09/2015.
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