Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores

Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores - 2ª Edição - Revista e Atualizada

FICHA TÉCNICA

Autor(es): Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853624471-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 520
Publicado em: 29/11/2013
Área(s): Direito Processual Penal

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo

e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como

razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em

âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de

sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma 

como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica 

constantemente despejada nos conceitos atribuídos a cada um

desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se 

faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e 

institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos

universos acadêmico e forense. É possível dizer, até mesmo, que

grande parte dos escritos atualmente publicados merecem

ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do

distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.

Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente

trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar

seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio 

doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito 

dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a

identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e

misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.