Foram disponibilizados 500 equipamentos que serão utilizados à proporção que a Justiça determinar.
Implantado no mês de setembro, o Sistema de Monitoramento eletrônico do Estado, através do uso tornozeleiras eletrônicas, já controlam 30 detentos que cumprem pena em regimes aberto, semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária, além de condenados com medidas cautelares, o que vem evitando o encarceramento desnecessário e contribuindo para a diminuição na lotação dos presídios do Piauí.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça (Sejus), e em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça disponibilizam 500 equipamentos que serão utilizados à proporção que a Justiça determinar para readequação das penas de internos do sistema prisional estadual.
De acordo com a Secretaria de Justiça, o Piauí terá uma economia de cerca de R$1.120 mensais por detentos, já que o Estado gasta por mês, aproximadamente R$1.700 por pessoa. “Essa é uma economia muito grande para o sistema e o Piauí é um dos estados pioneiros a adotar esta medida. Além disso, estamos evitando que presos de menor potencial ofensivo entrem no sistema penitenciário”, ressaltou Henrique Rebelo, secretário Estadual da Justiça.
Estrutura Moderna
A Unidade de Monitoramento Eletrônico da Sejus é composta por nove computadores, dois notebooks, duas TVs de 50 polegadas, um roteador, software, sistema de internet e mesas para reunião. O setor de monitoramento é formado por uma equipe de agentes plantonistas, coordenadores, gerente de monitoramento e uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e assessor jurídico que são responsáveis pelo atendimento dos reeducandos.
As tornozeleiras eletrônicas são controladas por canal GPS, conectadas via satélite com monitoramento realizado 24 horas.
Henrique Rebelo destacou ainda o funcionamento e eficácia das tornozeleiras eletrônicas. “Os presos são monitorados em todo o Estado e na hora da violação do equipamento, imediatamente a central acusa e a policia é acionada”, afirma.
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