Aparelho eletrônico pode ser usado para detentos frequentarem as aulas.
Por enquanto, equipamento só está à disposição de presos do semiaberto.
Cerca de 300 detentos de Goiás fizeram nesta terça-feira (3) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prisional 2013. Para viabilizar que os presos aprovados possam fazer um curso universitário, a Secretaria De Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SapeJus) estuda a possibilidade de os reeducados usem uma tornozeleira eletrônica.
Se um dos detentos conseguir nota suficiente para entrar em um curso superior, ele precisará de uma autorização judicial e escolta de agentes prisionais para frequentar as aulas. A tornozeleira, inicialmente, só será usada em detentos do regime semiaberto, durante a saída temporária para as festas de fim de ano.
No entanto, a ideia da SapeJus é disponibilizar o aparelho também para presos do regime fechado em casos especiais, como frequentar as aulas em uma universidade. Por enquanto, essa decisão cabe a Justiça.
"Vai ficar a cargo do juiz. Se ele entender que sim e que o monitoramento é eficaz, ele poderá liberar ou não. Ele vai avaliar individualmente a situação e fazê-lo de ofício", explica o superintendente de segurança penitenciária João Coutinho Júnior.
A medida também pode depender do tempo já cumprido da pena e do bom comportamento do preso. "Todo trabalho do sistema prisional busca que esse preso, ao voltar para o convívio social, ele não volte a delinquir", salienta secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias de Oliveira Filho.
Exame
Em Goiás, existem hoje aproximadamente 15 mil presos, sendo que seis mil estão no regime fechado. Por conta disso, dois mil estudam em escolas dentro dos presídios.
Cerca de 160 deles, estão na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), que fica em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. É o caso de André Fernandes, condenado há 15 anos por assalto e tráfico, ele sonha com a faculdade de Direito. "Vi a oportunidade na minha frente e eu abracei ela. Na escola a gente se sente livre", afirma.
Nesta quarta-feira (4), os detentos participam do segundo e último ia de provas do Enem prisional.
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