Drogas: “Fizemos a guerra contra o inimigo errado”

O psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, professor da Unifesp e diretor do Proad, afirma que a política de drogas deveria combater as razões que levam  à dependência química e não as drogas em si 

Por Felipe Rousselet 

A edição 126 da revista Fórum, que já está nas bancas e nas lojas da Livraria Cultura, traz um dossiê sobre a política de drogas no Brasil. Uma das matérias, intitulada “Internação é solução?”, aborda os métodos de tratamento disponíveis na rede pública de saúde no país e as formas mais eficientes para se lidar com a questão da dependência química.

Uma das fontes entrevistadas foi o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, professor da Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e diretor do Proad (Programa de Orientação e Assistência a Dependentes), onde trabalha há 24 anos.

Para Silveira, o tratamento ambulatorial é mais barato e eficiente que qualquer internação, seja ela voluntária, involuntária ou compulsória. Segundo ele, o modelo focado em internações é artificial, uma vez que “é muito fácil ficar longe de uma droga quando você está internado” e a maioria dos dependentes recai quando voltam para sua rotina normal.

O psiquiatra também falou sobre ações de descriminalização das drogas e afirmou que elas são positivas e não causam um aumento do número de usuários nem inchaço do sistema de saúde pública.

Leia a íntegra da entrevista com o Dr.Dartiu Xavier da Silveira:  

Fórum – Qual a estrutura disponível hoje para o tratamento da dependência química na rede pública de saúde no Brasil? 

Dartiu Xavier da Silveira – A estrutura para tratamento de dependentes químicos disponível no Brasil é o Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). O problema não é que o modelo Caps seja ruim. Ele é muito bom. O problema é que não tem número suficiente para as pessoas e, segundo, nem todos os Caps AD estão devidamente capacitados. Existem equipes que não são muito bem formadas, então, o que está faltando é aumentar o número e capacitar melhor os que já existem.

Fórum – Em relação aos repasses de recursos públicos para as chamadas comunidades terapêuticas nos últimos anos, qual a opinião do senhor quanto à atuação destas entidades e também quanto aos convênios com o poder público?

Dartiu – conheço algumas comunidades terapêuticas que são grupos muito sérios, formados por gente preparada e que conhece o problema. Mas isso é a exceção da exceção, a raridade. A maioria não está nem perto disso. Muitas vezes não conhecem o básico partem apenas do princípio de boa fé, das boas intenções, achando que isso vai resolver um problema complexo, como é a dependência de álcool e drogas.

O que acontece é que, recentemente, houve uma séria de investigações, sobretudo de conselhos regionais de psicologia, que identificaram que diversas comunidades terapêuticas trabalham como um sistema carcerário, onde as pessoas são submetidas a humilhações e torturas. Isso desmoralizou ainda mais as comunidades terapêuticas.

Não tenho nada contra grupos terapêuticos leigos fazerem propostas de reinserção social, mas eles não podem vender um pacote de tratamento de dependência, que não é o que eles fazem. E muito menos receber verba pública para isso.

Fórum – O que o senhor acha das políticas de internações involuntárias e compulsórias?

Dartiu – A primeira coisa é que a maioria das pessoas, da população em geral, acredita falsamente que o melhor método de tratar a dependência química é a internação. Isso não é verdade. A eficácia das internações é menor que a do tratamento ambulatorial.

Já partimos deste pressuposto de que não é o melhor tratamento. Além de ser muito mais caro, se você pensar em dinheiro público, fazer a internação de uma pessoa do que prover um tratamento ambulatorial. Já não se justifica a prática como política pública, uma vez que é muito mais cara e menos eficaz.

Agora, quando vamos para a questão da internação involuntária ou compulsória, na psiquiatria estão muito bem caracterizadas as situações em que se pode fazer a internação involuntária. São situações em que a pessoa perdeu totalmente a noção de realidade, o que chamamos de psicose. A imensa maioria dos dependentes químicos não é psicótica. Então, não se aplica a necessidade da internação compulsória, ou involuntária, para a grande maioria das pessoas.

Outra coisa, supervisiono um serviço de Caps AD na Cracolândia. Quando existe um paciente que precisa de uma internação, mesmo voluntária, a gente não consegue vaga. Então, é um contrassenso as pessoas ficarem advogando uma internação compulsória, ou involuntária, quando não existem nem vagas para pessoas com necessidade constatada por uma junta médica. É muito mais um jogo político e midiático o que algumas pessoas fazem com a internação compulsória do que um problema.

Fórum – Esses limites que determinam se uma pessoa deve ser internada de forma compulsória, ou involuntária, estão sendo respeitados? Especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, que adotaram a prática como política pública no enfrentamento da dependência química?

Dartiu – Não. Não estão sendo respeitados. A gente vê que na rede pública existe esse problema de conseguir vagas. Mas, na rede privada, nós vemos internações involuntárias a rodo. O resultado disso é que a grande maioria recai um mês depois de sair da internação. É um tratamento caríssimo e que tem o interesse financeiro dos hospitais psiquiátricos e da classe médica ao defenderem um modelo caro e pouco eficaz.

Questiono sempre a ética desses grupos. Tenho três pacientes meus que sofreram internação involuntária de outros médicos, antes de serem atendidos por mim, e que hoje em dia estão com advogados movendo ações contra as clínicas por cárcere privado. Eles ficaram internados contra a vontade, mais de 10 meses, sofrendo uma série de humilhações e abusos, alguns deles até agressões físicas.

Fórum – Qual a razão desta ineficiência da internação?

Dartiu – Existem dois grandes motivos que podemos destacar. O primeiro é que grande parte dessas internações é feita com usuários de drogas, e não com dependentes. Na verdade, seria a mesma coisa se você pegasse uma pessoa que usa álcool, interná-la contra a sua vontade e depois querer que ele não volte a usar álcool. É claro que vai voltar, ele não era dependente, era apenas um usuário. Ele gosta de álcool.

A nossa sociedade vê de uma maneira muito preconceituosa as drogas ilícitas e as lícitas são vistas de uma forma excessivamente tolerante. Na minha visão, grande parte das pessoas internadas contra a vontade não são nem dependentes.

O outro problema é que, mesmo quando são dependentes, é muito fácil ficar longe de uma droga quando você está internado. Uma situação ideal, protegida. O difícil é não usar a droga quando você está enfrentando seus problemas, o chefe que te enche a paciência, a mulher que te deixa nervoso, o filho que te dá problema. Na hora de voltar para os problemas do dia a dia é que pessoas recaem. Então, é por isso que se preconiza que o processo de deixar a droga deve ser feito com o indivíduo levando sua vida normalmente. É muito artificial o modelo de internações.

Fórum – Qual a opinião do senhor sobre o uso de medicamentos no tratamento da dependência química?

Dartiu – É muito importante o uso de medicamentos. O posicionamento contra a medicação é uma coisa muito de antigamente e é baseado em preconceitos.

A grande justificativa é que a pessoa trocaria uma droga por outra droga, nesse caso, uma droga farmacêutica. Mas isso não acontece na prática. As pessoas não ficam dependentes destes remédios que, na verdade, ajudam muito no processo de saída da dependência.

Considero que a maneira ideal de tirar alguém da dependência é associar medicação com uma psicoterapia. Somente com a psicoterapia fica muito difícil.

Fórum – A fiscalização das comunidades terapêuticas por parte do poder público, em especial o Ministério da Saúde, é suficiente para garantir a qualidade no atendimento ao dependente químico?

Dartiu – Não, acho que não. Acho que nem existe a possibilidade de fazer este tipo de controle na medida em que elas não aplicam o modelo que o próprio Ministério da Saúde preconiza.

Se o modelo do Ministério é baseado em equipes multidisciplinares de atendimento integral a saúde, que é o modelo dos Caps AD, as comunidades terapêuticas oferecem coisas absolutamente alternativas. Uma ou outra se aproxima do modelo preconizado pelo Ministério, mas são exceções.

Fórum – Como o senhor avalia as políticas de redução de danos no tratamento da dependência química?

Dartiu – A política de redução de danos é algo que as pessoas tiveram muito medo quando ela começou a ser implantada na década de 80. Foi a época da epidemia de Adis e tinham muitos usuários de drogas contaminados e contaminando outras pessoas.

Aí surgiram aqueles programa de troca de seringas. Participei de um destes programas e muita gente dizia que a gente era maluco porque iríamos incentivar o uso de drogas. Mas  não é porque uma pessoa tem uma seringa que ela vai se injetar. E depois tiveram vários estudos em todo o mundo provando que as políticas de redução de danos não estimulam o uso de drogas. Ela apenas protege o usuário de danos decorrentes do uso. Não é uma postura de incentivo ao uso, pelo contrário, é de proteção à saúde de quem não consegue parar de usar. Eu, por exemplo, uso no meu cotidiano estas estratégias de redução de danos.

O mundo inteiro está se apropriando dessas estratégias. Só os países mais fundamentalistas, mais radicais, como a China e países islâmicos, que possuem uma postura muito moralista em relação às drogas, não utilizam.

Fórum – Em que ponto o Brasil se encontra em relação a políticas de redução de danos? Precisamos avançar?

Dartiu – Embora o Ministério da Saúde se declare oficialmente a favor das políticas de redução de danos, a gente não vê elas acontecendo na prática. Elas aconteciam muito mais na década de 90.

Atualmente, embora seja o mote oficial dizer que vão favorecer as políticas de redução de danos, o que prevalece é o modelo proibicionista, que já comprovadamente é ineficaz. O discurso é um e a prática é outra.

Fórum – O senhor acha que o modelo de combate às drogas, de encarceramento de usuários confundidos com traficantes, aumenta o preconceito sobre as políticas de redução de danos?

Dartiu – Colabora muito. Vejo isso no meu trabalho na Cracolândia. Quando teve aquelas ações desastrosas da prefeitura, isso desestabilizou muito o trabalho que vinha sendo desenvolvido há anos. Houve um prejuízo muito grande. A gente sabe que essas medidas repressivas pioram muito a situação.

O maior país defensor, que implantou e serviu como modelo dessa guerra às drogas, foi os EUA. Hoje, eles já estão questionando todo o modelo. Tem dois estados americanos onde foi liberado o consumo recreacional da maconha. Em 19 estados, o uso medicinal. Eles estão muito mais próximos das políticas de redução de danos do que nós. e já constataram que nós perdemos a guerra às drogas, que o enfoque não é mais esse.

Fizemos a guerra contra o inimigo errado. A guerra não era para ser feita contra as drogas, e sim contra o que leva o indivíduo a se tornar dependente. Essa é a guerra.

Fórum – O senhor pode citar algum exemplo de país que mudou essa lógica proibicionista e teve bons resultados? 

Dartiu – Tem vários países que fizeram isso em experiências isoladas, mas nós temos o exemplo recente da política portuguesa. Há dez anos, ela se modificou totalmente e descriminalizou o uso de drogas. Não aumentou o número de usuários, diminuiu, permitiu o acesso deles aos serviços de saúde, facilitou o tratamento e diminuiu as doenças relacionadas. Só teve benefícios. Não conseguem listar um dano causado por esta mudança de política.

Fórum – O que o senhor, como profissional da saúde pública, acha de iniciativas que caminhem na direção da descriminalização ou legalização das drogas?

Dartiu – Olha, vejo que a descriminalização é um grande progresso. O que a gente não sabe ainda, por que nunca foi feito, é a legalização. Que é a proposta do Uruguai. Como a gente não tem nenhum modelo anterior, não sabemos o que vai acontecer.

Embora, nós tenhamos alguns indícios como, por exemplo, o que aconteceu com a Lei Seca nos EUA. Quando o álcool foi proibido pela Lei Seca americana, no começo do século XX, foi um desastre. Ela foi revogada 14 anos depois porque causou muito mais danos que benefícios. Acharam que a lei ia resolver o problema do alcoolismo. Não resolveu, as pessoas em vez de comprar a bebida no bar da esquina, iam ao alambique clandestino, o “traficante”.

Agora, todas as medidas que visem a descriminalização do uso são parte de uma tendência mundial. Diversos países europeus já fazem isso. O indivíduo não é mais criminalizado pelo uso. Isso já se faz há 20 anos nos países mais civilizados do mundo.

Fórum – O que o senhor acha do argumento de pessoas contrárias a descriminalização das drogas de que a medida poderia aumentar o número de dependentes químicos e “inchar” o sistema público de saúde?

Dartiu – Acho que não tem fundamento nenhum. Não vai aumentar o número de dependentes químicos. A única coisa é que você vai deixar de perseguir quem é usuário. Agora, quem é usuário e não se tornou dependente, esse indivíduo não precisa do sistema público.

(Foto de capa: Agência Brasil)

Revista Forum, 20.09.2013.