O PLURALISMO JURÍDICO NA OMISSÃO ESTATAL - O Direito Achado no Cárcere

Título: O PLURALISMO JURÍDICO NA OMISSÃO ESTATAL - O Direito Achado no Cárcere

Autor: EDUARDO XAVIER LEMOS

Editora: Núria Fabris Editora

ISBN: 9788581750385

Ano: 2014

Nº de páginas: 198

Encadernação: Brochura

"( ... ) a luta por uma vida mais digna, o processo de libertação, ou direito achado no cárcere, foi detectado ao longo das declarações dramáticas dos apenados, seja em seu clamor por um judiciário mais justo GustiçaJ, seja pela presença mais marcante do Estado, oferecendo médicos, psicólogos e professores, além de outros bens que apareceram nas palavras dos detentos. muitas vezes como revolta," 

Do Prefácio de José Geraldo de Sousa Junior Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; foi seu Reitor (2008-2012); coordena o projeto O Direito Achado na Rua. 

"Tendo realizado sua pesquisa de campo através de uma predisposição ao desafio de se aproximar do objeto com espírito mais sócio-antropológico do que estritamente jurídico-normativo, Lemos potencializou o acesso a realidades que, acaso não estejam totalmente invisibilizadas, estão ofuscadas e degradadas por barreiras concretas e simbólicas erguidas tanto pelo Estado como pela Sociedade," 

Da Apresentação de Luiz Antônio Bogo Chies Doutor em Sociologia Docente/Pesquisador na UCPel.

Sumário 
Prefácio 
Apresentação 
Introdução 
1 Teorias pluralistas de Direito 
1.1 Pluralismo e monismo jurídico 
1.1.1 O monismo jurídico 
1.1.2 O pluralismo jurídico 
1.2 O pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos 
1.2.1 Análise sobre o Direito de Pasárgada 
1.2.2 Conceitos de pluralismo jurídico em 
Boaventura de Souza Santos 
1.3 O pluralismo jurídico de Antonio Carlos Wolkmer
1.4 O Direito achado na rua, o humanismo dialético 
e o Direito como liberdade
1.4.1 O humanismo dialético 
1.4.2 O Direito achado na rua 
1.4.3 O Direito como liberdade 
2 A teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores 
2.1 Compreensões introdutórias 
2.2 A questão do universalismo 
2.3 Repulsa a abstração 
2.4 Direitos Humanos como produtos culturais 
2.5 O papel do Direito como ciência 
2.5.1 Crítica à teoria tradicional de Direitos Humanos
2.5.2 As limitações do Direito como ciência 
2.5.3 Uma nova compreensão do Direito 
3 A reivindicação de direitos: o caso do 
Presídio Regional de Pelotas 
3.1 Considerações introdutórias 
3.2 A metodologia da pesquisa 
3.2.1 Pesquisa qualitativa 
3.3 O estudo de caso 
3.3.1 O Presídio Regional de Pelotas 
3.3.2 As entrevistas com os detentos 
3.3.3 A entrevista semiestruturada e o questionário 
3.4 A análise dos dados 
3.4.1 Um breve relato antropológico 
3.4.2 A confrontação dos dados 
3.4.3 Processo de exclusão do Estado, omissão
abandono, negação de direitos 
3.4.4 A violência da administração 
3.4.5 A organização dos presos e o sujeito coletivo de direitos 
3.4.6 Reivindicação de direitos -luta por bens- 
luta por dignidade - liberdades - processo de libertação
Considerações finais 
Referências 

Eduardo Xavier Lemos é Advogado e Professor Universitário. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. O jurista destaca-se por sua formação e atuação humanista e crítica, com ênfase nas Ciências Penais, Teoria do Direito e Direitos Humanos.