MP atenderá vítimas de estupro

Núcleo criado em Curitiba pelo Ministério Público visa minimizar os traumas do crime e combater a impunidade.

A Polícia Civil do Paraná investiga hoje 100 casos de estupro em Curitiba. No Hospital Evangélico, uma das unidades referências em cuidar de vítimas deste crime, 63 mulheres foram atendidas entre janeiro e outubro deste ano. O número de casos, no entanto, pode ser maior, já que uma das consequências do estupro é o silêncio causado pelo medo, vergonha e sensação de culpa. Para tentar minimizar esse quadro, o Ministério Público (MP) do Paraná lança na próxima quarta-feira o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Estupro (Naves).

Pioneiro no estado, o Naves será formado por psicóloga, promotora e assessora jurídica. O objetivo é dar suporte para a vítima reconstruir a vida, de modo que se sinta segura o suficiente para testemunhar em uma ação penal contra seu algoz. “Você não está sozinho. Quebre o silêncio. O Ministério Público está com você”, é o slogan do Naves.

Estatística

Projeto quer criar banco de dados confiável sobre o crime

A subnotificação é um problema grave no combate aos crimes sexuais. Como as vítimas se sentem extremamente acuadas, o agressor age impunemente muitas vezes. A força de reação da vítima ajudará a traçar um trabalho mais específico no trabalho policial de prevenção e investigação. Segundo a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari, o Naves ajudará a criar um banco estatístico confiável.

Com os números, será possível identificar locais em que há mais incidência em Curitiba. “Por isso, será feita uma estatística por bairro. Achamos que há um levantamento pequeno”, comenta. Ela comparou os números de exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) – que também participa da formação do Naves – com os de ações penais em trâmite na Justiça.

De acordo com ela, a quantidade de exames parece ser maior do que os que viram ação penal. O banco de dados será montado com atendimentos do IML. “Nos bairros com mais incidências, vamos trabalhar com a polícia para melhorar a segurança”, explica. Ela também pretende montar um banco de informações com os padrões de comportamentos dos criminosos.

Serviço

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Estupro (Naves) do Ministério Público do Paraná vai atender na Rua Tibagi, 779, no 8º Andar, das 8h30 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Mais informações no telefone (41) 3250-4022.

“Assim, muitos crimes não ficarão impunes”, afirma a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari, autora do projeto. Atualmente, tramitam nas varas criminais, segundo ela, 200 ações penais que julgam casos de estupro. “[Mas] muitos não estão virando processo”, lamenta.

Público

Num primeiro momento, o Naves vai trabalhar em horário comercial. De acordo com a demanda, poderá haver um sistema de plantão em finais de semana. Serão atendidas apenas pessoas com mais de 18 anos, mulheres ou homens, vítimas de Curitiba. Segundo Rosângela, sabe-se que a maioria das vítimas é mulher, mas o Naves não ficará restrito a um gênero. A procuradora estuda ampliar o atendimento para outras localidades.

A psicóloga da Clínica-Escola da Universidade Tuiuti do Paraná, Maria Cristina Antunes, participou da formatação do projeto. Segundo ela, minimizar o quadro de sequelas é um trabalho que leva tempo, mas o núcleo incentivará a vítima a fazer terapia até se recuperar. Para isso, está sendo criado também um Centro de Atendimento à Vítima de Estupro na Tuiuti. Depois de passar por dez sessões no Naves, o Centro ofertará o atendimento complementar.

“As sequelas do estupro são as mais variadas, como estresse pós-traumático, pânico, depressão, sentimento de culpa. Depende de cada um. Por isso, a ideia do núcleo é fazer um atendimento focado, tentando tratar de forma emergencial e mobilizar a vítima para continuar depois”, explica a psicóloga.

Os Hospitais das Clínicas e Evangélico, referências no atendimento às vítimas de estupro, também ajudarão o Naves. Segundo Rosângela, as instituições notificarão o núcleo quando uma vítima for atendida.

Gazeta do Povo. Vida e Cidadania. Publicado em 04/11/2013