Passados seis meses desde o início da utilização das tornozeleiras eletrônicas pelos presos do regime aberto e semiaberto da Região Metropolitana, a Secretaria da Segurança Pública divulgou ontem um balanço do monitoramento e os detalhes da ampliação do programa. Desde o dia 27 de maio, 984 detentos já utilizaram o equipamento. A previsão é ter, até fevereiro de 2014, cinco mil apenados do Estado com o dispositivo de segurança. De acordo com Airton Michels, titular da pasta, o sistema se mostrou mais seguro do que o convencional. Entre os 984 apenados que utilizaram a tecnologia, foram registradas 90 fugas, o que representa um índice mensal de apenas 2%. Entre os foragidos, 20 foram flagrados cometendo crimes, e 50 ainda não foram capturados.
Em comparação, o índice mensal de fugas de detentos do semiaberto sem tornozeleiras no primeiro semestre deste ano foi de 13%, com 1.200 fugas registradas. Além disso, 223 apenados foram flagrados cometendo crimes. “Se tem a ideia de que pena é apenas o aprisionamento, mas isso é uma parte do processo. A tecnologia permite o controle 24h de onde está o apenado e o que ele está fazendo”, ressalta Michels.
De acordo com ele, a secretaria recebeu muitas críticas na época do lançamento do programa, inclusive do Poder Judiciário. Hoje, a ideia já é mais bem aceita devido aos resultados desta experiência, que faz parte, junto com outras ações, da remodelação do sistema prisional do Estado, que possui hoje um déficit de sete mil vagas. A intenção é de que no próximo ano cinco mil delas estejam disponíveis nos presídios que estão sendo ampliados e com a conclusão do complexo prisional de Canoas, que comportará 2,4 mil presos.
Michels diz ainda que o uso das tornozeleiras traz uma grande economia. O custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais. Com o equipamento eletrônico, o custo total de despesas é de R$ 400,00. Em um ano, a utilização da tecnologia nos cinco mil presos previstos deve trazer uma redução de R$ 48 milhões para o governo.
O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ressalta que o uso dos equipamentos eletrônicos também impossibilita o encontro de presos de uma mesma facção fora da prisão, pois o controle da localização é muito mais efetivo. “Esse é um instrumento de segurança pública que não pode ser descartado. A lei possibilita ainda que ele seja utilizado durante a medida cautelar”, afirma. Em dezembro, a secretaria passa a receber as novas tornozeleiras, que terão tecnologia mais avançada e serão mais seguras. Além de mais leves e com maior precisão na localização do detento, a cinta será mais segura, com um dispositivo que identifica quando o equipamento sai do contato com a pele.
Ontem, foi lançado, na Assembleia Legislativa, o Relatório Lilás, contendo estatísticas sobre esse tipo de violência. De acordo com a análise, 90,9% dos agressores de mulheres mantêm ou mantiveram relações pessoais com a vítima. Em 83,48% dos casos, o assassinato ocorre na residência da própria vítima que, em quase metade dos casos, já havia registrado contra o agressor outros delitos que antecederam o crime. O motivo mais frequente do femicídio é divórcio ou separação, responsáveis por 51% das ocorrências. As estatísticas foram construídas durante os primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha a partir de dados do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública e foram organizadas pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Jessica Gustafson
Jornal do Comércio. SEGURANÇA PÚBLICA Notícia da edição impressa de 26/11/2013
Em comparação, o índice mensal de fugas de detentos do semiaberto sem tornozeleiras no primeiro semestre deste ano foi de 13%, com 1.200 fugas registradas. Além disso, 223 apenados foram flagrados cometendo crimes. “Se tem a ideia de que pena é apenas o aprisionamento, mas isso é uma parte do processo. A tecnologia permite o controle 24h de onde está o apenado e o que ele está fazendo”, ressalta Michels.
De acordo com ele, a secretaria recebeu muitas críticas na época do lançamento do programa, inclusive do Poder Judiciário. Hoje, a ideia já é mais bem aceita devido aos resultados desta experiência, que faz parte, junto com outras ações, da remodelação do sistema prisional do Estado, que possui hoje um déficit de sete mil vagas. A intenção é de que no próximo ano cinco mil delas estejam disponíveis nos presídios que estão sendo ampliados e com a conclusão do complexo prisional de Canoas, que comportará 2,4 mil presos.
Michels diz ainda que o uso das tornozeleiras traz uma grande economia. O custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais. Com o equipamento eletrônico, o custo total de despesas é de R$ 400,00. Em um ano, a utilização da tecnologia nos cinco mil presos previstos deve trazer uma redução de R$ 48 milhões para o governo.
O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ressalta que o uso dos equipamentos eletrônicos também impossibilita o encontro de presos de uma mesma facção fora da prisão, pois o controle da localização é muito mais efetivo. “Esse é um instrumento de segurança pública que não pode ser descartado. A lei possibilita ainda que ele seja utilizado durante a medida cautelar”, afirma. Em dezembro, a secretaria passa a receber as novas tornozeleiras, que terão tecnologia mais avançada e serão mais seguras. Além de mais leves e com maior precisão na localização do detento, a cinta será mais segura, com um dispositivo que identifica quando o equipamento sai do contato com a pele.
Mecanismo será usado para cumprir a Lei Maria da Penha
Em dezembro, inicia também um projeto-piloto para o cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Durante quatro meses, 50 equipamentos serão testados para proteger as vítimas de violência. A mulher terá um dispositivo de segurança que é acionado com a aproximação do agressor que esteja usando a tornozeleira. Quando ele se aproximar mais que o permitido, a central será avisada, e a polícia será acionada. A tornozeleira será aplicada mediante decisão judicial. “O projeto está sendo desenvolvido junto com o Judiciário. O raio de alcance entre os equipamentos pode ser de até cinco quilômetros”, explica o coordenador do Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Moreira.Ontem, foi lançado, na Assembleia Legislativa, o Relatório Lilás, contendo estatísticas sobre esse tipo de violência. De acordo com a análise, 90,9% dos agressores de mulheres mantêm ou mantiveram relações pessoais com a vítima. Em 83,48% dos casos, o assassinato ocorre na residência da própria vítima que, em quase metade dos casos, já havia registrado contra o agressor outros delitos que antecederam o crime. O motivo mais frequente do femicídio é divórcio ou separação, responsáveis por 51% das ocorrências. As estatísticas foram construídas durante os primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha a partir de dados do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública e foram organizadas pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Jessica Gustafson
Jornal do Comércio. SEGURANÇA PÚBLICA Notícia da edição impressa de 26/11/2013
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