contato@atualidadesdodireito. 55 11 3263 0460 | |
...29 de Novembro de 2013 |
Retrospectiva Jurídica AD 2013 | |
Retrospectiva 2013 | Direitos Difusos e Coletivos 02/12 às 19h com Paulo Lépore |
TV Atualidades do Direito | |
Palestras já disponíveis - Retrospectiva jurídica AD | Direito Civil - Retrospectiva jurídica AD | Direito Previdenciário e do Trabalho Confira a Programação Completa |
Destaques da Semana | |
- Aplicativo "Lulu" é brincadeira que pode custar caro | Felippe Mendonça - "App Lulu": Usando a Tecnologia para Transgredir. | Filipe Martins Alves Pereira |
Últimas Notícias | |
Constitucional - Reafirmada jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei | Veja - Ministério da Saúde amplia cirurgia para mudança de sexo | Veja - Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal? | Veja - Para ministra, igualdade racial deve ser vista como questão estratégica | Veja - Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam | Veja - CNJ lança nova edição do Conciliar é Legal | Veja - Concluída audiência pública sobre Programa Mais Médicos | Veja - Negada liminar que pedia suspensão do caso do auxílio-alimentação de magistrados | Veja - Comissão aprova exigência de artista local em show financiado com verba pública | Veja - Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais | Veja - TJSP e Prefeitura de Ribeirão Preto celebram termo de cooperação | Veja - Amici curiae apresentam argumentos em julgamento sobre planos econômicos | Veja Penal - Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão | Veja Internacional - A Itália tem obrigação de extraditar Henrique Pizzolato? | Veja - ONU anuncia nova conferência de paz sobre a Síria para janeiro de 2014 | Veja - CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de direitos humanos | Veja Leis Novas - Novos Decretos | publicados em novembro | Veja Processo Penal - Aprovado projeto que exige apresentação a juiz, em 24 horas, de preso em flagrante | Veja Previdenciário - Mantida "pensão" para viúva de vítima de acidente não inscrita na Previdência | Veja Processo Civil - Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas | Veja Civil - Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo | Veja - Itaú indeniza gerente com estresse pós traumático por ameaça de ter o corpo incendiado | Veja Consumidor - Negada Indenização por assalto em estação de trem | Veja - Saiba tudo sobre a Black Friday 2013 | Veja Administrativo - Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido | Veja - Comissão abre debate com a sociedade sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2014 | Veja - STJ: Advogado pode ser contratado sem licitação | Veja - Arquivada ação que questionava montepio civil de juízes trabalhistas | Veja - Suspensa decisão que determinou concurso para serviço militar na Marinha | Veja Humanos - Comissão de Direitos Humanos da ONU aprova resolução antiespionagem | Veja - Corte Suprema do Chile profere decisão em matéria de Direitos Humanos | Veja Eleitoral - Mantida tramitação de projetos para sustar resolução sobre número de deputados | Veja - Janot diz que vai enviar à Justiça ações para cassar mandatos de deputados infiéis | Veja - Câmara anula resolução do TSE que alterou bancadas dos estados | Veja Eletrônico e digital - Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet | Veja Previdenciário - Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência | Veja Trabalho - Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo | Veja |
Artigos dos Nossos Blogueiros | |
- Genuína discriminação dos presos pobres | Luiz Flávio Gomes - Os tratados internacionais na esfera laborativa | Marcio Morena - Direito na Prática: Improbidade Administrativa | Francisco Sannini Neto - VIOLENTA EMOÇÃO - " A emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico" | Roberto Bartolomei Parentoni - A positivação do Direito Internacional do Trabalho | Marcio Morena - 1ª Turma da CSRF do CARF - Teses debatidas (acórdãos recorridos) e seus respectivos resultados de julgamentos - 04 e 05.06.2012. | Alexandre Pontieri - Um cidadão nacional | Valerio Mazzuoli - Beccaria, 250 anos depois (Lição 21) | Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (34): A inveja gera muita tristeza e dor | Luiz Flávio Gomes - Violência doméstica contra menina. É competente o JVDVM? | Alice Bianchini - Aumenta gastos com Segurança Pública | Luiz Flávio Gomes - PARECER: Preclusão consumativa em sede de cumprimento de sentença | Fernando Rubin - O que é a "felicidade"? | Rafael de Lazari - Anchieta Santo | João Baptista Herkenhoff - Legislação Comentada - Artigo 301 do CPP - Prisão em Flagrante | Leonardo Castro - A perícia legal e a morte do menino Joaquim | Eudes Quintino de Oliveira Junior - A Lei 12.850/13 e a quebra de dados cadastrais e das ligações telefônicas | Rômulo de Andrade Moreira - Palestras proferidas no início de novembro | Alice Bianchini - Inelegibilidade afastada após registro: fato superveniente | Marilda Silveira - Beccaria, 250 anos depois (Lição 22) | Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (35): O monge e o escorpião | Luiz Flávio Gomes - A Criminologia, o Direito Penal e o Criminalista | Roberto Bartolomei Parentoni - Direito na Prática: prisão preventiva e medidas cautelares alternativas | Francisco Sannini Neto - Acordão confirmatório de condenação não interrompe a prescrição | Cezar Roberto Bitencourt - O juiz de encomenda: a última (?) Da ação penal 470 | Rômulo de Andrade Moreira - Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune | Luiz Flávio Gomes - Quem te representa? | William Douglas - A Legalidade no Estado Democrático de Direito | Emanuel Motta da Rosa - Lei Penal no Tempo - Parte 01 | Thiago Chinellato - Lei Penal no Tempo - Parte 02 | Thiago Chinellato - MP não pode investigar ilícitos eleitorais por meio de inquérito civil público | Marilda Silveira - Dados pessoais de candidatos vencidos devem ser suprimidos do DivulgaCand | Marilda Silveira - Beccaria, 250 anos depois (Lição 23) | Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (36): A parábola do Aquário | Luiz Flávio Gomes - Poderoso sempre teve privilégios | Luiz Flávio Gomes - Justiça sem ódio | João Baptista Herkenhoff - Questões que merecem reflexões | José Carlos Robaldo - Fúria punitiva: Supermax, RDD, RDMAX | Neemias Moretti Prudente - Enunciados. Direito de Família. IBDFAM. | Flávio Tartuce - Considerações sobre a terceirização no direito brasileiro | Gisele Leite - Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea | Gisele Leite - A importância da Filosofia | Gisele Leite - Breves considerações sobre o projeto do NCPC | Gisele Leite - O Direito não socorre aos que dormem! (Caso dos Mensaleiros) | Roberto Bartolomei Parentoni - Relações entre o Direito Internacional e o Direito Penal | Divo Augusto Cavadas - TSE: contagem de prazo para substituição de candidato em caso de renúncia | Marilda Silveira - CASO MENSALÃO - o que é direito o que é benefício? | Fabricio da Mata Corrêa - Contribuições Especiais: Intervenção no domínio econômico - CIDE - simplificando | Renan Farah - TJMG: cadáver humano na água para consumo não gera o dever de indenizar | Vitor Guglinski - Beccaria, 250 anos depois (Lição 24) | Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (37): O abeto (árvore que parece pinheiro) e o espinheiro | Luiz Flávio Gomes - Governos FHC, Lula e Dilma: 600 mil mortos no trânsito | Luiz Flávio Gomes - BLACK FRIDAY: Dicas de Segurança para compras On-line | Auriney Brito - O Judiciário contemporâneo na sociedade órfã | Gisele Leite - A Polícia me parou e agora? | Roberto Bartolomei Parentoni - Beccaria, 250 anos depois (Lição 25) | Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (38): O adivinho | Luiz Flávio Gomes |
Atualize-se | |
Atualize-se em Direito Eletrônico e Digital com o Portal Atualidades do Direito. | Veja Temas atuais e relevantes comentados por grandes especialistas | Conheça todos |
Especiais | |
Especial: Novo Código de Processo Civil Entenda, sobre diversos ângulos, o Novo Código de Processo Civil | Veja Acesse também todos os especiais | Veja |
Resposta Premiada (edição 9) | |
Participe do Resposta Premiada 9 1. Resposta de, no máximo, 3.500 caracteres com espaço. Acima disso, não será considerada. 2. A resposta deve ser encaminhada paracontato@atualidadesdodireito. 3. Citações sem indicação de fontes levarão à eliminação da resposta. 4. Caso tenha havido mais de uma participação da mesma pessoa, será considerada somente a primeira postagem. 5. A melhor resposta será a premiada com um livro. 6. Prazo final para a resposta: até 23h59 do dia 02 de Dezembro de 2013. TEMA DA RESPOSTA PREMIADA (Alice Bianchini): "Com o advento da nova regra contida na Lei 12.403/11 que alterou o art. 311 do CPP (não mais admitindo a decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício na fase policial), houve a revogação do art. 20 da LMP que permite a prisão em tal fase?" |
Nenhum comentário:
Postar um comentário